Conflitos socioambientais urbano-metropolitanos: cidadania, sustentabilidade e gestão no contexto da RMC - Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo: O presente trabalho reflete os temas da cidadania, da sustentabilidade e da gestão pública local e regional, no contexto dos conflitos socioambientais metropolitanos, em parcela da Região Sudoeste da Região Metropolitana de Curitiba - RMC. Partese do paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado de Direito e da juridicização da vida, buscando conformar uma compreensão do desenvolvimento do estado e a luta pela construção da cidadania e da dignidade humana, até a luta atual, por uma sociedade democrática e sustentável. Busca-se compreender o desenvolvimento do estado e das políticas públicas, com ênfase no tema ambiental, buscando perceber a inclusão do socioambientalismo no arcabouço jurídico brasileiro e os paradoxos deste processo estatal e social, especialmente pelas características tecnocráticas e burocráticas, que protelam a efetivação das conquistas legalmente constituídas. Enquanto estudo interdisciplinar tem-se por base as peculiaridades e heterogeneidades da porção sudoeste do aglomerado urbano da Região Metropolitana de Curitiba, suas lógicas antagônicas entre a ação deliberada e espontânea do desenvolvimento urbano, os conflitos, riscos e vulnerabilidades socioambientais urbanos. Na busca de respostas para estes problemas, resgata-se os instrumentos técnicos, administrativos e jurídicos disponíveis para as gestões municipais e para a gestão regional metropolitana. O trabalho reflete sobre aspectos teóricos e metodológicos da gestão urbana, a partir de uma visão holística e multitemática das dimensões da cidadania, da dignidade humana e da atuação do Estado. O estudo empírico, baseado em rápido diagnóstico regional e nas entrevistas com gestores, permite contrastar a abordagem teórica e as práticas das gestões na implementação das políticas publicas, analisando a eficácia dos instrumentos de planejamento e gestão, como a atuação da COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, os Planos Diretores dos municípios, além de instrumentos como a Agenda 21 e os Comitês de Bacias Hidrográficas. A tese reflete ainda, a importância do desenvolvimento de processos democráticos na gestão urbana metropolitana, na inter-relação entre os diferentes atores do espaço local e regional e a necessária interinstitucionalidade, além da coresponsabilidade entre as diferentes esferas de governos, no intuito de dar efetividade a inclusão social e a cidadania, com a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Por derradeiro, vislumbra-se alguns caminhos para minimizar os conflitos socioambientais, logrando melhores condições de sustentabilidade da vida nas cidades.

Abstract: The current work proposes a reflection on the topics related with citizenship, sustainability, and public management at the local and regional levels in the context of social and environmental metropolitan conflicts, which are partially located in the Southwest and Metropolitan Region of Curitiba – RMC. This work starts observing the paradigm of modernity, mainly the State of Rights" structure and life"s jurisdiction; aiming to provide an understanding from the state development, the fighting process to build citizenship, and to have human dignity, to the current issues such as to build a sustainable and participatory society throughout democracy. We aim to understand the state development and the public policies with emphasis on the environmental topics. Also, we are approaching how to perceive the social environmentalism inclusion in the Brazilian legal outline as well as the state and social paradoxes of this process, especially by its technical issues and bureaucracy that postpones the legal conquests" effectuation. While an interdisciplinary study, this research has as its bases the specificity and heterogeneity of the Southwest part of Curitiba"s Metropolitan Region and urban territory; as well as its opposite logistics between the deliberative action and the spontaneity of its urban development, conflicts, and urban social environmental vulnerabilities. Attempting to find solutions for these problems, we recalled technical, administrative, and legal tools that are available to the city as well as to the metropolitan-regional management. This work approaches theoretical and methodological aspects of the urban management according to a holistic and diverse point of view of the following dimensions: citizenship, human dignity, and state actions. The empirical part of this study was based in a brief regional diagnose and interviews with managers, allowing us to make a contrast between theoretical approach and management practices to implement public policies. In addiction, it analyzed the efficiency of planning and management tools, such as the actions of Curitiba"s Metropolitan Region Coordination – CMRC, and municipal Directive Plans, besides other tools such as the Agenda 21 and the Water Basin Committees. Moreover, this thesis reflects the importance of process that aims democracy in the public urban management, inter relationship between the different parts of the local and regional area, and the necessary inter institutionalization. Therefore, we also approached the shared responsibility among the different governmental departments; aiming to make the social inclusion happen in an effective way to work towards citizenship with environmental preservation to the current and future generations. Overall, we suggested some alternative ways to minimize social and environmental conflicts, in the perspective of reaching better and new conditions for life"s sustainability in the cities.