Arranjos urbano-regionais no Brasil : uma análise com foco em Curitiba

Abstract

Resumo: Arranjos urbano-regionais emergem como uma categoria espacial ligada à urbanização contemporânea e se relacionam às dinâmicas territoriais inerentes aos estágios mais avançados de inserção na divisão social do trabalho. Para se conceber tal categoria, percorreu-se a literatura pertinente consagrada, em uma detida releitura dos conceitos recorrentes sobre morfologias e fenômenos urbano-concentradores. Constatou-se que, mesmo sob a lógica comum, sob aparente reprodução de processos e análogas morfologias, a natureza da expansão física dos aglomerados e seu universo de relações têm peculiaridades que exigem a busca de conceito próprio. Assim, este trabalho se inicia pela formulação de um novo conceito e de uma nova categoria, adequados à realidade urbano-regional brasileira. A tese defendida foi a de que concentração, conhecimento, mobilidade, conectividade e proximidade são elementos essenciais na configuração dos arranjos urbano-regionais e determinantes de sua condição de propulsores na inserção do Estado/região na divisão social do trabalho. No entanto, seus efeitos não se estendem ao conjunto de municípios, mas privilegiam apenas aqueles (ou parte daqueles) que já detêm um mínimo de condições técnicas, científicas, institucionais e culturais capazes de contribuir para a reprodução e acumulação do capital, mantendo os demais à margem do processo. Com a utilização da análise exploratória espacial, foram identificados os seguintes arranjos urbano-regionais em território brasileiro: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília/Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Leste Catarinense, Belo Horizonte, Salvador e Recife/João Pessoa. Mantidas suas singularidades, esses arranjos se inserem em uma totalidade movida por uma mesma dinâmica territorial, fortemente concentradora, inerente ao capitalismo. A análise do arranjo urbano-regional de Curitiba aprofunda-se na compreensão da essência dos processos e da natureza das dinâmicas que o inserem entre o conjunto de arranjos urbano-regionais brasileiros, e que o diferenciam de outros arranjos singulares do Estado do Paraná. Para analisar historicamente o comportamento dos municípios componentes do arranjo, em seus mais distintos graus de integração à dinâmica principal, toma como referência indicadores dos movimentos da população e da economia, dotação e qualificação funcional dos centros, presença de infraestrutura e de ativos institucionais. Os resultados das análises permitem concluir pela tendência de manutenção das atuais dinâmicas concentradoras no Brasil, a despeito da difusão de novas tecnologias de informação e comunicação, e de novas lógicas na organização produtiva. Os arranjos urbano-regionais identificados serão, portanto, reforçados e poderão ter ampliada sua extensão física – ao longo de eixos viários, em direção a outros centros – e a abrangência de sua polarização. O elevado grau de desempenho econômico, social e institucional, assim como o poder de decisão neles presentes, sem a articulação das múltiplas escalas intervenientes, dificilmente impulsionarão processos capazes de propiciar a inserção igualitária do conjunto em sua totalidade.

Abstract: Urban-regional arrangements emerge as a spatial category relative to the urbanization contemporary. They are related to territorial dynamic inherent to the most advanced condition of insertion in the social division of work. To conceive such category, it was considered pertinent literature, revisiting recurrent concepts on phenomena and morphologies urbanconcentrators. Despite the Brazilian dynamics run under common logic, apparent reproduction of processes and analogous morphologies, the nature of the physical expansion of the agglomerations, their universe of relationships, and some peculiarities demand the search of a proper concept. As a result, this work initiates formulating a new adjusted concept and a new category for the Brazilian urban-regional reality. The thesis defended is that concentration, mobility, connectivity and proximity constitute essential elements to the configuration of the urban-regional arrangements and they are determinative in the condition of State/region insertion in social division of work. However, their effects do not extend to the set of municipalities, but they favor only those (or part of) that already offers a minimum of the techniques, scientific, institutional and cultural conditions, capable to contribute to the agglomerative process, keeping others at the edge of the process. With the use of exploratory spatial data analysis, the work identifies the urban-regional arrangements in brazilian territory: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília/Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Leste Catarinense, Belo Horizonte, Salvador e Recife/João Pessoa. Respected their singularities, these arrangements are part of a totality, moved by the same and strong concentrative process, inherent to the territorial dynamics of capitalism. The analysis of the urban-regional arrangement of Curitiba is oriented to understand the essence of the processes and the nature of the dynamics that have positioned this arrangement in the set of Brazilian urban-regional arrangements, and differentiated it of other singular arrangements of the Paraná State. Adopting as reference indicators on movements of population and economy, functional qualification of centers, presence of infrastructure and institutional assets, it was historically analyzed the behavior of the cities inserted in the arrangement, in its more distinct degrees of integration to the main dynamics. The results of the analyses permit to conclude for the trend of maintenance of the current concentrative dynamic in Brazil, despite of the diffusion of new information and communication technologies and new logics in the productive organization. Therefore, the identified urban-regional arrangements will be strengthened and will be able extend its physical extension – throughout infrastructure ways, in direction to other centers – and the range of its polarization. Anyway, the high degree of economic, social and institutional performance, as well as the decision power concentrated in these arrangements, without an articulation joint to participation of the multiple intervening scales, does not be possible stimulate skilled processes to an equalitarian insertion in its totality.