A democratização do ensino fundamental no município de Gurartuba

Abstract

Resumo: A pesquisa teve como intenção compreender a democratização, em processo, do ensino fundamental, primeiras séries, no município de Guaratuba. Isso, através da avaliação da política em seu operando, a partir da observação do investimento, condições de qualidade e resultado de desempenho (neste caso o IDEB) como elementos co-dependentes. A suposição que se fez é que a co-dependência, entre as variáveis: financiamento, condições de qualidade e resultado de desempenho, interferira no processo de democratização do ensino. E que essa co-dependência revelaria o quanto se avança nesse processo e quais as limitações são impostas. As hipóteses levantadas foram: i) em nível municipal, o investimento (a partir dos dispositivos legais CF e Lei 9424/96) em educação fica atrelado à arrecadação própria e de transferência, e automaticamente ao pouco ou ao muito que se arrecada; ii) o que se arrecada não é suficiente para dar conta de lidar com todos os condicionantes da qualidade em educação; iii) a gestão municipal interfere diretamente nos destinos do investimento (apesar das amarras legais) em educação e isso pode comprometer as condições de qualidade positivamente e negativamente; iv) o IDEB é um referencial que se correlaciona com os condicionantes de qualidade e o investimento em educação, no município de Guaratuba. O trabalho é apresentado em três capítulos, no primeiro, a título de apresentação, contextualiza-se o tema políticas educacionais: comentam-se as teses debatidas, observa-se a história da estruturação do estado nacional, a centralização e descentralização de poderes neste estado, um pouco da história da tributação e da reforma estatal nos anos noventa. No segundo capítulo, trata-se do objeto da pesquisa e da metodologia. No terceiro capítulo, realiza-se a avaliação da democratização do ensino fundamental, nas primeiras séries, no município de Guaratuba; analisam-se investimento em educação, condições de qualidade ofertadas, em âmbito municipal e resultado de desempenho obtido no IDEB de 2007; para, então, avaliar-se o processo de democratização ocorrido no município. A conclusão da pesquisa é que a relação de co-dependência existe e pode ser observada, quando se analisam as variáveis: financiamento, condições de qualidade e resultados de desempenho conjuntamente; e, que o que aparece mais nitidamente como limitador da democratização do ensino fundamental, séries iniciais, é o modelo de gestão adotado.

Abstract: The intention of this research was to understand the democratisation, in the process of basic education, first series, in the municipality. That, by assessing the policy in its operating from the observation of the investment, terms of quality and outcome performance (in this case the IDEB) as elements co-dependent. The assumption is that is that co-dependence between the variables: financing, terms of quality and outcome performance, interfere process of democratisation of education. And that codependence reveal how this process is progressing and what are the limitations that have been imposed. The assumptions were raised: i) at the municipal level, investment (from the legal provisions and CF Law 9424/96) in education is tied to itself collection and transfer, and automatically to little or to much one collects ii) which raises is not enough to account to deal with all the constraints of quality in education; iii) municipal management interferes directly in the investment destinations (despite the legal tethers) in education and this may undermine the conditions of quality and positively adversely iv) the IDEB is a reference and indicates that correlates with the constraints of quality and investment in education in the city of Guaratuba. The work is presented in three chapters, the first by way of presentation, background is the theme educational policies: by comment on the theories discussed, there is the history of structuring the national state, the centralization and decentralization of powers in this state, a little history of taxation and reforming state in the nineties. In the second chapter, it is the object of the research and methodology. In the third chapter, is held to assess the democratisation of basic education in the first series, in the city of Guaratuba. It examines the investment in education, the conditions of quality ofertadas, at the municipal performance and the result obtained in IDEB, 2007 (which considers the years 2001 to 2006, they noticed that for information about financing conditions and quality of intra - schoolers), and to evaluate the process of democratization occurred in the municipality.