O Conselho Estadual de Educação na era Lerner : secundação e coonestação das políticas públicas para a escola paranaense

Abstract

Resumo : O presente trabalho tomou como objeto de estudo o Conselho Estadual de Educão do Paraná durante os anos de 1995 a 2002, período em que o estado foi governado por Jaime Lerner. Tomando como base o materialismo histórico, a anáise focou a atuação do conselho em relação a política educacional efetivada nos dois mandatos de Lerner, em que verificou-se mudança significativa para escola pública paranaense dada a abranência das políticas adotadas, especialmente no enfoque privatista que estas assumiram. O Conselho Estadual de Educão inicialmente referendou e, por vezes, se omitiu em relação a tais políticas, sendo que apenas na fase inicial do governo se posicionou criticamente em relação as imposições da Secretaria de estado da Educação. Tal afirmação tomou como base a análise da produção legal do Conselho, através de Deliberações, Pareceres, Proposições e Indicações e a articulação com as políticas emanadas no período recortado. Buscou-se analisar também as relações de poder que se instituíram na época e que tiveram influência na nomeação dos conselheiros, um período de transformações econômicas no âmbito mundial e nacional, cujos reflexos puderam ser sentidos em todos os setores.