Economia popular : origem, natureza, dimensao e significado das formas emergentes de auto-ocupaçao economica dos excluidos do trabalho assalariado no Brasil

Abstract

Resumo: A presente dissertação trata da economia popular, fenômeno cuja emergência mais intensiva vem se dando nos últimos 25 anos, em decorrência das recentes transformações estruturais na economia mundial e seus impactos sobre o mundo do trabalho brasileiro. A natureza dessas transformações, de cariz toyotista sistêmico, ao tempo em que se caracteriza como poupadora de força de trabalho viva, vem provocando um expressivo aumento da produtividade do trabalho, trazendo, como conseqüência, no Brasil, o crescimento da superpopulação relativa, com grande aumento do desemprego, do desassalariamento e da deterioração das relações e condições de trabalho. Paradoxalmente, os trabalhadores excluídos do trabalho assalariado começam a reagir, mais por necessidade de sobrevivência que de oportunidade de negócios, intensificando o desenvolvimento de novas (e velhas) formas de ocupação econômica não-assalariada. Estas formas, aqui denominadas genericamente de economia popular, constituem um conjunto de atividades econômicas e práticas sociais desenvolvidas pelos segmentos populares com vistas a garantir, através da utilização da sua própria força de trabalho e dos meios disponíveis, a satisfação de necessidades básicas, tanto materiais, como imateriais, tendo como objetivo a reprodução da própria vida, a garantia do estar no mundo, e não a acumulação de capital. Apresentam características que se contrapõem à racionalidade capitalista, tendo em vista que os trabalhadores da economia popular não trocam sua força de trabalho por um salário, ou seja, seu trabalho não consiste em trabalho pago + trabalho excedente não-pago. Como fenômeno extremamente complexo, heterogêneo, multifacetário, anômico e, ainda, muito pouco estudado, a economia popular vem adquirindo crescente importância, no Brasil, tendo em vista que, com base na PNAD/2005 e outros dados, sua dimensão se apresenta como extremamente significativa, envolvendo cerca de105 milhões de trabalhadores, dos quais 49.679.275 desenvolvendo atividades típicas de economia popular como atividade principal. Dentre outros possíveis, dois significados sócio-econômicos da recente emergência mais intensiva da economia popular são analisados neste trabalho: a sua funcionalidade ao capital como mecanismo de controle social ou abafamento dos conflitos de classes trabalhadora e capitalista e sua propalada dimensão protagônica de ser alternativa ao capitalismo, atribuída à versão da economia solidária, aqui avaliada criticamente à luz da teoria marxista da transição. As considerações finais relacionam importantes conclusões e dão pistas para futuros aprofundamentos do tema e para o estabelecimento de diretrizes para a formulação de políticas públicas.

Abstract: The present dissertation deals with Popular Economics, a phenomenon whose more intensive emergence has been felt over the last 25 years, from various recent structural transformations on the basis of the world’s economy and its impacts on the Brazilian labor world. The nature of these transformations, of a Toyotist systemic aspect, at the same time that it characterizes as sparing living labor force, has provoked an expressive increase the productivity of the labor, bringing as a consequence, in Brazil, the growth of the relative super population, with a sharp increase in the unemployment, de-waging and deterioration of the relations and conditions of the work. Paradoxically the workers excluded of the labor force begin to react more because of necessity of survival than because of business opportunities, intensifying the development of new (and old) forms of economic nonwaging occupation. These forms, here having a generic denomination of Popular Economics consist of a group of economic activities and social practices developed by popular segments aiming to ensure, through the use of its own workforce and the means available the satisfaction of basic needs both material and immaterial having as goal the reproduction of life itself, the guarantee of being in the world and not accumulation of capital. They present characteristics the stand in opposition to the capitalistic rationality having once the laborers of the Popular Economics do not trade their work capacity for a salary, in other words, its work does not consist in paid work + exceeding non-paid work. As an extremely complex, heterogenic, multifaced, lawless and so far little studied phenomenon the Popular Economics has acquired a crescent importance in Brazil, in view that based in PNAD/2005 and other data, its dimension is presented as extremely significant involving around 105 million workers, from which 49.679.275 develop typical activities of the Popular Economics as main activity. Among other possible meanings, two, social-economic, of recent intensive emergence of the Popular Economics are analyzed in this work: its functionality to the capital as a mechanism of social control or smothering of the conflicts of the labor and capitalist classes and its so-called protagonistic dimension to be an alternative to capitalism attributed to the Solidary Economics version, here critically evaluated at the light of the Marxist Transition Theory. The final considerations are related to important conclusions and give clues to future deepening of the theme and to the establishment of guidelines to the formulation of public policies.