A atuação do Ministério Público na construção de um saber emancipatório no campo da saúde do trabalhador

Abstract

Resumo: O presente estudo possui como objetivo averiguar a contribuição da Teoria da Ação Comunicativa do filósofo e sociólogo Jürgen Habermas estabelecendo suas práticas dentro da teoria discursiva do Direito. Com base na revisão de literatura, propôs-se avaliar as práticas comunicativas realizadas pela Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador desde o início de sua atuação até os dias atuais. Seguindo as bases filosóficas da racionalidade comunicativa tem-se que o direito como categoria que estrutura a sociedade e que reflete a opinião dos atores sociais da comunidade jurídica. Tendo em vista que se pretendeu trabalhar com profissionais que são os atores dialógicos no direito, optou-se por realizar um estudo da formação dos bacharéis no Brasil, como foram criados os primeiros curso de direito, evidenciando qual o papel que este profissional ocupa dentro da sociedade, ainda nos dias atuais. Relatou-se a história do Ministério Público no Brasil e no Paraná, em especial da Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador o qual é o objeto do presente. A partir destes pressupostos verificou-se que a Promotoria vem atuando como ator dialógico, contribuindo para uma produção de um saber emancipatório no campo da saúde do trabalhador.

Abstract: The present study has an objective to checking up on the contribution of the Theory of the Communicate Action, created and developed for the German philosopher and sociologist Jürgen Habermas, establishing practices inside the theory of law. With this base, on revision by literature, proposed appraise the communicative's practice realized by the "Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador" since beginning your atuation by the actually days. Succeed the basis philosophicals to the racionallity communicative have been a law with category, which structure the society and reflect the opinion of the social actors of the legal community. In this way this work intended labour with professionals are dialogic actors in law, decided to realized one study about the formation of the graduate students in Brazil, how being created the firstly course of the law, making evident which action this professonal occuped inside of the society in this actually days. Described the history of the Prosecuting Counsel in Brazil and in Paraná, in special of the "Promotoria de Defesa da Saúde do Trabalhador", the objective of this present study have being acting out coming whit this elements, checked out the actuation of the Prosecutor which act as a dialogic actor contributing for a one emancipate knowledge, in the health area of the worman.