Aplicação do Direito : entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo mostrar que na aplicação do direito é imprescindível a vinculação ao sistema constitucional (estrutura do sentido), sem ignorar que, em razão da própria natureza deste ato, este processo é permeado pela abertura ao universo existencial do sujeito (sentido da estrutura), ocorrendo, por conseguinte, "entre" estes dois pólos. A fundamentação teórica para esta posição é encontrada no existencialismo fenomenológico de HEIDEGGER e na hermenêutica filosófica de GADAMER (ambos inscritos no paradigma da linguagem), sem olvidar da relevante advertência da psicanálise de que essas teorias não resistem ao "furo" sempre iminente que pode ser promovido pelo inconsciente. O caminho trilhado para se alcançar o resultado almejado passa pelo exame (e crítica) da base epistemológica do paradigma da filosofia da consciência, pela análise do método e da estrutura sistêmica no interior do juspositivismo, sua desconstrução pela teoria tópico-dialética e reconstrução da noção de sistema jurídico na perspectiva do pensamento pós-positivista.

Abstract: The current work has the goal to show that the process of judicial law application has to be in agreement with the Constitucional legal system (structure of meaning) without ignoring that, due to the nature of this act, this process is permeable by the wide universe of the subjective existence (meaning of structure), occuring "between" these two poles. The theorics basis for this tesis is found in the phenomenological existencialism of HEIDEGGER and the philosofical hermeneutics of GADAMER (both enlisted in the paradigm of the language), without forgetting the important warning of the psychoanalysis that these theories do not resist the imminent gap the inconscient always can promote. The way tracked to reach the desirable result passes for the examination (and criticism) of the epistemological basis of the modern paradigm of consciouness, by the analysis of the method and the systemic structure inside the legal positivism, through the deconstruction of this doctrine operated by the topic-dialetic theory and the reconstruction of the idea of a juridical system in the perspective of post-positivist thought.