A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional

Abstract

O presente trabalho vislumbrou analisar os efeitos do encarceramento na esfera íntima do preso, discorrendo sobre as relações existentes no universo prisional e suas conseqüências no encarcerado, sobretudo no que diz respeito à despersoníficação que a pena privativa de liberdade em geral acarreta, questionando se os fundamentos epistêmicos da execução penal atendem os interesses constitucionais. Como fundamentação para o cerne da pesquisa, fez-se uma análise histórica da exclusão social, procurando-se demonstrar como e por que ela surgiu, bem como seus efeitos, e num cotejo com o estudo desenvolvido por Giorgio Agamben, pensador italiano contemporâneo aqui tomado corno marco teórico, no qual aborda o homo sacer, o estado de exceção e a inclusão exclusiva desse estado advinda, apresentaram-se as correlações entre o excluído, a exceção social e a (ex)clusão (in)clusiva por ela gerada. De igual forma, essas comparações foram levadas na análise da sociedade carcerária e do encarcerado, procurando-se demonstrar assim a (des)personificação que a pena privativa de liberdade ocasiona, ficando muito aquém de atingir o escopo máximo (re)ssocializador.