Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria social diferente do trabalho escravo experimentado historicamente. A forma como se desenvolveu na realidade é constituída de características próprias que o distingue do escravismo histórico. Os casos práticos de trabalho escravo contemporâneo apresentam um modo de execução recorrente. De uma forma geral, o escravismo rural contemporâneo tem inicio já com a forma de contratação dos trabalhadores; inclui o deslocamento até o local de realização das tarefas; as condições de trabalho, envolvendo alojamento e alimentação; e se concretiza com as suas duas modalidades: a constituição da dívida e/ou a vigilância armada dos trabalhadores. Na área urbana, o trabalho escravo contemporâneo se afirma a partir das condições de trabalho e alojamento; do tempo de permanência no trabalho; da jornada exaustiva e da condição de clandestinidade dos trabalhadores imigrantes. Apesar da recorrência dos seus elementos na prática, não há uniformidade conceitual nem de denominação. Há, pelo menos, quatro formas utilizadas para designar o fenômeno: trabalho escravo; trabalho forçado; redução à condição análoga à de escravo; e condições degradantes de trabalho, que servem tanto para se referir à mesma situação prática como para consignar diferenças entre elas. Assim, a idéia é apresentar uma designação comum que unifique a denominação para o trabalho escravo contemporâneo, e sob ela afirmar a noção teórica que a explique satisfatoriamente: a neo-escravidão

Abstract: The main goal of this research is to forge a new paradigm of slavery which could allow terminological and conceptual uniformization in the field of slavery in the contemporary age in Brazil . The contemporary slavery is a different social category from the slavery view as an historical category. It's form of development has diverse characteristics that sets it apart from the slavery as historically developed. The case studies of the contemporary slavery have recurrent forms of execution. ln general, the contemporary rural slavery has to be taken into consideration from the hiring process, to the forms of commuting to the place of employment, the work conditions (including lodging and feeding), and constitutes its two forms: the slavery through captivity because of a debt; and the captivity due to armed vigilance. In the urban areas, the contemporary slavery also is characterized by its work conditions and lodging, length of the work journeys, and the clandestine condition of the illegal immigrant employee. Despite the fact that these elements are recurrent in the practice, there is no conceptual uniformity. There are, at least, four different ways to define the phenomenon: slave work, forced work, induction to an condition analogous to slavery, and deplorable work conditions, which are all employed to refer to a same case or also to the differences betvveen practical cases. Therefore, the idea of this research is to present an unified concept of contemporary slavery, and to develop the core of the definition that will explain in a satisfactory way the phenomenon: the neo-slavery.