A influência empresarial no financiamento eleitoral pós proibição das doações corporativas : análise das eleições municipais de Curitiba em 2020

Abstract

Resumo: Esta dissertação investiga o impacto da proibição das doações empresariais, instituída a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650/2015, no financiamento eleitoral no Brasil, com foco nas eleições municipais de 2020 em Curitiba. A pesquisa analisa como empresários, antes representados por doações corporativas, se adaptaram ao novo cenário regulatório, realizando contribuições como pessoas físicas. A pesquisa analisa as estratégias desses agentes econômicos, incluindo padrões de investimento, preferências partidárias e desigualdades estruturais, como disparidades de gênero, identificando suas implicações para a competitividade eleitoral e a representatividade democrática. Utilizando uma abordagem quantitativa, os dados foram coletados a partir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal de Dados Abertos da Receita Federal do Brasil (RFB), organizados pelo Laboratório de Análise de Redes (LAR/UFPR). A análise foi conduzida por meio de estatísticas descritivas e inferenciais que permitiram identificar as características das doações realizadas por empresários e seus impactos na dinâmica eleitoral. Os resultados revelam que empresários permanecem como atores centrais no financiamento político, utilizando doações individuais para manter sua influência no cenário eleitoral. Observa-se também que o comportamento sobre as doações em partidos é pragmático e não ideológico. Além disso, a pesquisa identifica disparidades significativas no acesso ao financiamento eleitoral, especialmente no caso de candidaturas femininas, que continuam enfrentando barreiras estruturais tanto no volume de doações quanto na distribuição de recursos pelos partidos

Abstract: This dissertation investigates the impact of the prohibition of corporate donations, established through Direct Action of Unconstitutionality (ADI) No. 4,650/2015, on electoral financing in Brazil, with a focus on the 2020 municipal elections in Curitiba; it examines how entrepreneurs, previously represented through corporate donations, adapted to the new regulatory framework by making contributions as individuals, analyzing the strategies of these economic agents, including investment patterns, party preferences, and structural inequalities, such as gender disparities, and identifying their implications for electoral competitiveness and democratic representation; adopting a quantitative approach, the data were collected from Tribunal Superior Eleitoral (TSE) and the Portal de Dados Abertos da Receita Federal do Brasil (RFB) Open Data Portal, and organized by the pelo Laboratório de Análise de Redes (LAR/UFPR), with the analysis conducted through descriptive and inferential statistics that allowed the identification of the characteristics of donations made by entrepreneurs and their impacts on electoral dynamics; the results indicate that entrepreneurs remain central actors in political financing, using individual donations to maintain their influence in the electoral arena, that donation behavior across parties is predominantly pragmatic rather than ideological, and that significant disparities persist in access to electoral financing, especially among female candidates, who continue to face structural barriers both in the volume of donations received and in the distribution of party resources