Renovação controlada : sucessão presidencial e recomposição das elites parlamentares em Angola (1992-2022)

Abstract

Resumo: Esta dissertação analisa a renovação das elites parlamentares em Angola entre 1992 e 2022, com foco no período posterior à sucessão presidencial de 2017, quando João Lourenço substituiu José Eduardo dos Santos após 38 anos no poder. O problema central é explicar por que a renovação parlamentar não ocorreu imediatamente após a sucessão, contrariando previsões dominantes na literatura sobre regimes autoritários, e por que perfis distintos de deputados foram impactados de forma desigual nesse processo. A pesquisa adota abordagem quantitativa longitudinal baseada em banco de dados prosopográfico original com informações sobre 1.185 deputados distribuídos em cinco legislaturas. Foram operacionalizadas variáveis de capital partidário, capital estatal, qualificação educacional e características demográficas, analisadas por meio de estatística descritiva e testes de comparação de médias, associação e correlação. Os resultados revelam padrão bifásico: continuidade parlamentar em 2017, com taxa de renovação de 45,9%, seguida de renovação seletiva em 2022, quando essa taxa sobe para 58,6%. Em 2022, observam-se redução simultânea dos capitais partidário e estatal médios, queda na mediana etária e aumento expressivo de parlamentares com pós-graduação. A renovação incidiu prioritariamente sobre deputados com múltiplos mandatos e elevada acumulação de capital estatal durante a era Dos Santos, enquanto perfis mais jovens e tecnicamente qualificados foram progressivamente incorporados. Os achados sugerem que sucessões em regimes de partido dominante, sob crise econômica e disputa intraelite, tendem a seguir lógica de renovação controlada e gradual, distinta tanto da purga imediata quanto da tecnificação acelerada previstas pela literatura. A pesquisa contribui ao oferecer evidência sistemática sobre dinâmicas de elites parlamentares nos PALOP e ao propor modelo alternativo de gestão sucessória em regimes autoritários institucionalizados

Abstract: This dissertation examines the renewal of parliamentary elites in Angola between 1992 and 2022, focusing on the period following the 2017 presidential succession, in which João Lourenço replaced José Eduardo dos Santos after 38 years in power. The central puzzle is twofold: why did parliamentary renewal not occur immediately after the succession, contrary to prevailing predictions in the literature on authoritarian regimes, and why were distinct deputy profiles affected unevenly throughout this process. The study adopts a quantitative longitudinal approach grounded in an original prosopographic database comprising information on 1,185 deputies across five legislatures. Variables pertaining to party capital, state capital, educational qualifications, and demographic characteristics were operationalized and analyzed through descriptive statistics alongside tests of mean comparison, association, and correlation. The findings reveal a two-phase pattern: parliamentary continuity in 2017, with a renewal rate of 45.9%, followed by selective renewal in 2022, when that rate rose to 58.6%. In 2022, simultaneous reductions in average party and state capital were observed, accompanied by a decline in the median age of deputies and a marked increase in the proportion holding postgraduate degrees. Renewal disproportionately affected deputies with multiple mandates and high levels of state capital accumulated during the Dos Santos era, while younger and more technically qualified profiles were progressively incorporated. These findings suggest that successions in dominant-party regimes under conditions of economic crisis and intraelite conflict tend to follow a logic of controlled, gradual renewal, distinct from both the immediate purge and the accelerated technocratization predicted by existing scholarship. The research contributes systematic evidence on parliamentary elite dynamics in Portuguese-speaking African countries and advances an alternative model of succession management in institutionalized authoritarian regimes