A inserção da discussão de gênero no currículo escolar : caminhos para a prevenção do assédio sexual

Abstract

Resumo: Essa dissertação analisa como as escolas lidam com o assédio sexual e propõe a elaboração de uma contracartilha formativa voltada para a comunidade escolar. A pesquisa parte da constatação de que as abordagens predominantes sobre o tema tendem à normatização jurídica e à individualização dos casos, negligenciando a dimensão estrutural da violência e as desigualdades de gênero, raça, classe e sexualidade. O objetivo central é desnaturalizar tais práticas e promover estratégias pedagógicas conscientes e coletivas de enfrentamento. O estudo está fundamentado em uma metodologia de cartografia do cotidiano escolar, que combina observações de campo, vivências docentes e relatos compartilhados por colegas, além da revisão bibliográfica e da análise de dados estatísticos. A pesquisa também se ancora em autoras como bell hooks, Judith Butler, Heloisa Buarque de Almeida, Rita Segato e Flávia Biroli, entre outras, para compreender as dinâmicas de poder e os silenciamentos produzidos nas instituições escolares. Dividida em três capítulos, a dissertação aborda: (1) os entrelaçamentos entre gênero, poder e assédio sexual nas escolas públicas, por meio de narrativas situadas; (2) as falhas no acolhimento institucional às vítimas, revelando a banalização e o descrédito das denúncias; e (3) a construção da contracartilha como proposta de intervenção pedagógica. Este material, ainda em elaboração, propõe diretrizes para o reconhecimento e o encaminhamento de casos de assédio, atividades de sensibilização e debates sobre consentimento, ética e escuta ativa, com o intuito de reconfigurar as relações escolares. A pesquisa evidencia a tensão entre as políticas educacionais e as realidades de estudantes, especialmente de meninas e pessoas LGBTQIAP+, cujas vozes são frequentemente marginalizadas. A discussão sobre o controle de corpos, como no caso da vigilância seletiva sobre roupas femininas, revela como as questões de gênero estão imbricadas em práticas escolares aparentemente neutras. Além disso, são analisadas as dificuldades enfrentadas por professores diante do medo de serem acusados, o que aponta para o papel da interseccionalidade e do racismo na produção desses temores. Por fim, a dissertação argumenta que o enfrentamento do assédio sexual escolar exige a superação de abordagens moralizantes e punitivistas. A contracartilha busca construir um espaço formativo que incentive o diálogo, o cuidado e a ação crítica, contribuindo para que a escola se torne não apenas um palco de reprodução da violência, mas também espaço de resistência, escuta e transformação das relações sociais. A conclusão destaca que tal esforço é necessário, mas insuficiente sem mudanças curriculares mais profundas que incorporem de forma transversal e contínua os debates sobre gênero, sexualidade e poder

Abstract: This dissertation analyzes how schools address sexual harassment and proposes the development of a formative counter-guide aimed at the school community. The research is based on the observation that prevailing approaches to the topic tend to focus on legal regulation and the individualization of cases, neglecting the structural dimension of violence, as well as inequalities of gender, race, class, and sexuality. The central objective is to denaturalize these practices and promote conscious and collective pedagogical strategies for confronting them. The study is grounded in a methodology of mapping everyday school life, combining observations, teaching experiences, and accounts shared by colleagues with a bibliographic review and statistical data analysis. The research also draws on authors such as bell hooks, Judith Butler, Heloisa Buarque de Almeida, Rita Segato, and Flávia Biroli, among others, to understand the dynamics of power and the silencing produced within educational institutions. Divided into three chapters, the dissertation addresses: (1) the intersections between gender, power, and sexual harassment in public schools through situated narratives; (2) failures in institutional support for victims, revealing the trivialization and discrediting of reports; and (3) the construction of the counter-guide as a proposal for pedagogical intervention. This material, still under development, proposes guidelines for recognizing and responding to cases of harassment, as well as awareness-raising activities, and discussions on consent, ethics, and active listening, with the aim of reconfiguring school dynamics. The research highlights the tension between educational policies and the realities of students, especially girls and LGBTQIAP+ individuals, whose voices are often marginalized. The discussion of body control, exemplified by the selective monitoring of female clothing, reveals how gender issues are embedded in seemingly neutral school practices. Furthermore, it examines the difficulties faced by teachers due to fear of being accused, pointing to the role of intersectionality and racism in producing such fears. Finally, the dissertation argues that addressing sexual harassment in schools requires moving beyond moralistic and punitive approaches. The counter-guide seeks to create a formative space that encourages dialogue, care, and critical action, contributing to making the school not only a site of the reproduction of violence but also a space of resistance, listening, and social transformation. The conclusion emphasizes that this effort is necessary but insufficient without deeper curricular changes that incorporate debates on gender, sexuality, and power in a transversal and continuous manner