Limite da influência da maré para demarcação de terrenos de marinha

Abstract

Resumo: A costa brasileira possui cerca de 8.500 km de extensão contínua, configurando-se como uma das maiores do mundo. Dentre as 30 cidades mais populosas do país, 13 encontram-se situadas em regiões litorâneas (IBGE, 2023), inseridas em ecossistemas costeiros caracterizados pela transição entre o continente e o mar. Esses ambientes são influenciados pela dinâmica das marés e englobam áreas como estuários, lagunas, manguezais e embocaduras fluviais, onde a interação entre processos continentais e marinhos é predominante. De acordo com o Decreto-Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, a influência das marés com variação periódica mínima de 5 cm no nível da água em rios, lagos ou lagoas define o limite da influência marinha para fins de demarcação dos terrenos de marinha pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Este estudo foi concentrado no estabelecimento do limite máximo do alcance da oscilação da maré, onde a altura atinge 5 cm nos Rios Guaraguaçu e Nhundiaquara, ambos pertencentes ao Complexo Estuarino de Paranaguá. Para isso, foram instalados sensores de pressão para medir a variação do nível da água em locais previamente selecionados ao longo do curso dos rios. Os dados obtidos foram integrados a pontos altimétricos derivados de aerolevantamento por LiDAR (Light Detection and Ranging) e rastreamento via GNSS (Global Navigation Satellite System) permitindo a identificação precisa da posição altimétrica correspondente ao critério legal de influência da maré. O estudo revela que o alcance da maré avança 44,86 km à montante da foz do Rio Guaraguaçu, com altitude normal de 1,78 m no ponto onde a altura oscila 5 cm. No Rio Nhundiaquara o local de oscilação de 5 cm foi localizado a 15,55 km da foz, com altitude normal de 1,23 m

Abstract: Brazil's coastline extends approximately 8.500 km in a continuous stretch, making it one of the longest in the world. Among the 30 most populous cities in the country, 13 are located in coastal regions (IBGE, 2023), situated within coastal ecosystems characterized by the transition between land and sea. Tidal dynamics influence these environments and encompass areas such as estuaries, lagoons, mangroves, and river mouths, where the interaction between continental and marine processes predominates. According to Decree-Law No. 9,760 of September 5, 1946, a minimum periodic tidal variation of 5 centimeters in the water level of rivers, lakes, or lagoons defines the limit of marine influence to demarcate federal coastal lands (terrenos de marinha) by the Secretariat of the Union’s Heritage (SPU). This study focused on determining the maximum upstream extent of tidal oscillation where the water level variation reaches 5 cm in the Guaraguaçu and Nhundiaquara Rivers, both part of the Paranaguá Estuarine Complex. Pressure sensors were installed to measure variations in water levels at previously selected locations along the river courses. The collected data was integrated with elevation points obtained from LiDAR (Light Detection and Ranging) aerial surveys and GNSS (Global Navigation Satellite System) positioning, allowing precise identification of the altimetric position corresponding to the legal criterion of tidal influence. The results indicate that tidal influence extends 44.86 km upstream from the mouth of the Guaraguaçu River, with an altitude of 1.78 meters at the point where the water level oscillates by 5 cm. In the Nhundiaquara River, the 5 cm oscillation point was located 15.55 km from the river mouth, at an altitude of 1.23 meters