Corpo-território violado e bem viver desmantelado : panorama da violência aos povos indígenas da região sul do Brasil

Abstract

Resumo: Ao longo dos mais de 500 anos desde a colonização de Abya Yala e Pindorama, os Povos Indígenas têm enfrentado constantes ações de genocídio e etnocídio, resistindo a todos eles. Com a colonização, a ordem social das comunidades originárias também sofreu mudanças, sendo imposto uma configuração de patriarcado de maior impacto que se expressa na violência de gênero contra mulheres. Para além deste fenômeno, o avanço do capitalismo na América Latina também faz com que as terras sofram com o extrativismo desenfreado da biodiversidade. Neste contexto, essa dissertação teve como objetivo construir um panorama da violência aos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil. Para isto, dois estudos foram realizados. O primeiro coletou os dados de violência interpessoal entre os Povos Indígenas registrados nos Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul e Interior Sul entre 2015 e 2022. O segundo estudo ateve-se em analisar os registros de violência autoprovocada e interpessoal contra os Povos Indígenas do Sistema de Notificação de Agravos de Notificação entre 2015 e 2022, considerando os cinco estados que abrangem os Distrito Sanitário Especial Indígena abordados no primeiro estudo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A análise dos dados levantados indica que a violência contra os Povos Indígenas da Região Sul do Brasil, nos Territórios Indígenas e no Contexto Urbano, é a violência contra a mulher indígena, de cunho sexual e físico, predominantemente na faixa etária 0-25 anos. Nesta realidade, evidencia-se um problema de saúde pública que assola as mulheres indígenas do Brasil, reafirmando a necessidade de Políticas Públicas para o enfrentamento da violência de gênero, políticas de assistência em saúde, considerando a mental e a ambiental, e políticas ambientais para a preservação da biodiversidade.

Abstract: Over more than 500 years since the colonization of Abya Yala and Pindorama, Indigenous Peoples have faced constant acts of genocide and ethnocide, resisting all of them. Due to colonization, the social order of the original communities also underwent changes, imposing a patriarchal configuration that has a greater impact, expressed in gender-based violence against women. Beyond this phenomenon, the advance of capitalism in Latin America also causes lands to suffer from the rampant extraction of biodiversity. In this context, this dissertation aimed to construct an overview of the violence against Indigenous Peoples in the Southern Region of Brazil. To this end, three studies were conducted. The first collected data on interpersonal violence against Indigenous Peoples recorded in the Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul e Interior Sul between 2015 and 2022. The second study focused on analyzing records of self-inflicted and interpersonal violence against Indigenous Peoples from the Sistema de Notificação de Agravos de Notificação between 2015 and 2022, considering the five states that encompass the Distrito Sanitário Especial Indígena addressed in the first study, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro. The analysis of the collected data indicates that violence against Indigenous Peoples in the Southern Region of Brazil, in Indigenous Territories and in Urban Contexts, is primarily violence against Indigenous women, of a sexual and physical nature, predominantly in the age group of 0-25 years. In this reality, a public health problem is evident that afflicts Indigenous women in Brazil, reaffirming the need for Public Policies to address gender-based violence, health assistance policies, considering both mental and environmental health, and environmental policies for the preservation of biodiversity.