Concepções e práticas dos profissionais da atenção primária à saúde para o enfrentamento do trabalho infantil
Visualizar/ Abrir
Data
2020Autor
Sousa, Noelia Kally Marinho de, 1993-
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Resumo: Discutir o processo saúde-doença das crianças e dos adolescentes inseridas no trabalho infantil torna possível compreender aspectos socialmente assentados em torno do modelo econômico que norteia a sociedade, entre eles o modo de vida que é socialmente determinado pelas condições de produção e reprodução social. O trabalho infantil possui um direcionamento para a sua erradicação por meio do mecanismo intersetorial. O objetivo geral deste estudo foi analisar as concepções e práticas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento do trabalho infantil. Os objetivos específicos versam sobre a análise dos atos normativos sancionados para o combate ao trabalho infantil, tendo como referência os resultados de publicações científicas e a busca documental no período de 1990 a 2018, descrever o trabalho infantil sob a ótica dos profissionais de saúde, delinear o enfrentamento ao trabalho infantil na percepção da equipe da atenção primária à saúde e descrever a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação ao trabalho infantil. Este é um estudo exploratório-descritivo e documental, de natureza qualitativa, inserido na linha de pesquisa Políticas e Serviços de Saúde. Foi desenvolvido na cidade de Curitiba - PR, tendo sido dividido em duas etapas. A primeira foi realizada em base documental para localização dos atos normativos de enfrentamento do trabalho infantil e na segunda etapa foram aplicadas entrevistas semiestruturadas a 97 gestores e profissionais da assistência em sete Distritos Sanitários e em oito Unidades Municipais de Saúde. Para a análise dos dados, foi usada a Análise de Conteúdo Categorial Temática. O Software WebQDA® e o Microsoft Office Word® foram utilizados para a organização dos dados. O referencial teórico marxista de trabalho e da determinação social amparou a discussão dos dados. Os resultados apontaram que os profissionais de saúde identificaram problemáticas formas de trabalho infantil, convergentes com normativas internacionais e nacionais. A determinação social se expressa na vida das crianças e adolescentes, com consequências decorrentes da vulnerabilidade. Características normativas das políticas de saúde para enfrentamento do trabalho infantil divergem do conceito de saúde formulado no SUS e da lógica assistencial. Com base na análise documental dos atos normativos, evidenciou-se diferentes ciclos histórico-políticos com distintas linhas ideológicas nas iniciativas de ações para problemas sociais, entre eles o trabalho infantil. A análise das entrevistas possibilitou identificar três categorias temáticas e sete subcategorias. A categoria Identificação do Trabalho Infantil e suas subcategorias tipos de trabalho infantil e formas de identificação do trabalho infantil mostraram que os profissionais identificaram as formas mais precarizadas de trabalho infantil, entretanto de maneira acidental e mediante livre demanda. Apesar das equipes de trabalho Estratégia de Saúde na Família (ESF), nortearem a organização da APS, constata-se que o reconhecimento do território para delimitar as principais necessidades em saúde, entre elas, o planejamento das ações direcionadas ao trabalho infantil, é fragilizado. A categoria Trabalho Infantil na Percepção dos Profissionais e suas subcategorias conceito de trabalho infantil, intervenções para enfrentamento do trabalho infantil e limitações dos profissionais de saúde denotam falta de clareza acerca do conceito de trabalho infantil, pois a construção histórico-social do trabalho como elemento socializador para crianças e adolescentes influencia sua naturalização nos discursos oficiais, refletindose na sociedade. As intervenções para o trabalho infantil divergem do modelo assistencial que organiza a atenção primária à saúde no território. A categoria Vulnerabilidades e Trabalho Infantil tem como subcategorias território vulnerável e trabalho para sobrevivência, expondo que a determinação social dos territórios adstritos às unidades de saúde está invisibilizada e se apoia na lógica neoliberal. As condições objetivas de vida nos territórios são marcadas pelo pouco alcance das políticas públicas efetivadoras de direitos sociais básicos, o que resulta na inserção precoce no trabalho infantil para garantir condições mínimas de sobrevivência. Elucidar a realidade do trabalho infantil no contexto de atuação da APS é fundamental para à identificação das iniquidades e para redução das vulnerabilidades no território, espaço da vida. Abstract: Discussing the health-disease process of children and adolescents in early working favors understanding social aspects based around the economic model guiding society, including the lifestyle socially determined by the social production and reproduction conditions. Child labor is directed towards its eradication through the intersectoral mechanism. The general objective of this study was to analyze the conceptions and practices of Primary Health Care professionals to face child labor. The specific objectives are: (a) analyzing the sanctioned normative acts to combat child labor, having as reference the results of scientific publications and the documentary search from 1990 to 2018; (b) describing child labor under the perspective of health professionals; (c) outlining the confronting child labor by the perception of the primary health care team; and (d) describing the children and adolescents vulnerability in relation to early working. This is an exploratory-descriptive and documentary study of a qualitative nature in the line of research Policies and Health Services. This study was carried out in the Curitiba City, Paraná State (PR), Brazil, comprising two steps. The first step consisted of analyzing documentary basis to locate the normative acts for combating child labor, and the second step consisted of applying semi-structured interviews to 97 managers and health care professionals in seven health districts (geographical area) and eight municipal health units. Thematic Categorical Content Analysis was used for analyzing data and WebQDA® Software and Microsoft Office Word® were used to organize them. The Marxist Conceptual Framework about work and social determination supported the data discussion. Results showed that health professionals have identified problematic forms of child labor, converging with international and national regulations. Social determination is shown in the children and adolescents lives with consequences from their vulnerability. Normative characteristics of health policies to deal with child labor differ from the health concept formulated by the Sistema Único de Saúde (Unified Health System) (SUS, Brazilian acronym) and from the assistance logic. Results based on the documentary analysis of the normative acts showed different historical-political cycles with different ideological lines in action initiatives to solve social problems, including child labor. Three thematic categories and seven subcategories could be identified by analyzing the interviews. The Child Labor Identification (category) and types of child labor and forms of child labor identification (subcategories) showed that professionals could identified the most precarious forms of child labor, but accidentally and on free demand. It was found that the territory recognition to define the main health needs is weak, including the planning of actions directed at child labor, despite the Family Health Strategy (FHS) work teams guiding primary health care (PHC) organization. The Child Labor in the Perception of Professionals (category) and concept of child labor, interventions to deal with child labor, and limitations of health professionals (subcategories) show confused meaning about the child labor concept being that the historical-social construction of work as socializing element for children and adolescents exert influences on official speeches, reflecting on society. Interventions on child labor are diverging from the care model that organizes primary health care in the territory (geographical area). The Vulnerabilities and Child Labor categories having vulnerable territory and work for survival as subcategories show that the social determination of the territories associated with health units is hindered and is supported by neoliberal logic. Objective living conditions in the territories are marked by the scarcity of public policies to enforce basic social rights, resulting in early child insertion in labor to guarantee minimum survival conditions. Elucidating the child labor reality in the PHC context activities is essential for identifying inequities and reducing vulnerabilities in the territory, life space.
Collections
- Dissertações [90]