Redes de financiamento eleitoral em 2014 e 2018 : efeitos da proibição de doações empresariais

Abstract

Resumo: A presente tese analisa e discute a dinâmica de financiamento eleitoral no Brasil. Mais especificamente, o foco são as relações que se estabelecem, a partir das doações realizadas durante as campanhas, entre seus principais atores, ou seja, candidatos, partidos, pessoas físicas e pessoas jurídicas empresariais, envolvidos nas eleições de 2014 e 2018. O trabalho buscou responder à seguinte pergunta: quais são os efeitos da proibição do financiamento eleitoral empresarial e a introdução do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sobre as redes de financiamento eleitoral no Brasil? Em busca de respostas, testamos três hipóteses: (H1) A topologia da rede de financiamento eleitoral manteve-se altamente assimétrica; (H2) Com a ausência das empresas e o incremento dos recursos públicos, os partidos políticos aumentaram sua centralidade e seu papel de agentes de alocação de recursos e promoção de conectividade na rede; (H3) Ocupar posições centrais na topologia da rede de financiamento eleitoral manteve-se como fator fortemente relacionado ao sucesso eleitoral, não havendo alterações significativas nos perfis de partidos e candidatos mais competitivos.. A tese tem por objetivo geral analisar os efeitos da proibição das doações empresariais sobre a rede de financiamento eleitoral das eleições gerais de 2018. O estudo abrange todos os cargos e todas as unidades federativas. Utilizamos o modelo ETL (extração, transformação e carregamento) para coleta de dados, no Repositório de Dados Eleitorais, e sua organização em dois bancos comparáveis entre si, um para cada eleição pesquisada. Para análise das informações contidas nos bancos, empregamos a metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS) e tratamentos estatísticos. Como resultado, confirmamos as três hipóteses que orientaram o trabalho. As alterações na morfologia da rede de financiamento eleitoral em 2018, com a supressão das empresas e o incremento da centralidade dos partidos, não implicaram mudanças estruturais substantivas: os doadores centrais continuaram estrategicamente concentrando recursos nos candidatos que, abertas as urnas, estão entre os mais votados e eleitos. Como ocorrera em 2014, em 2018 esses candidatos são majoritariamente homens, brancos e com ensino superior. Além disso, a maioria dos candidatos à reeleição está nos estratos superiores de centralidade da rede de financiamento eleitoral. Palavras-chave: Eleições, Financiamento eleitoral, Reforma política, Análise de dados, Análise de redes sociais

Abstract: This thesis analyzes and discusses the dynamic of electoral financing in Brazil. More specifically, the focus is on the relationships established from the donations made during the campaigns among their main actors, that is, candidates, political parties, individuals, and corporate entities, involved in the 2014 and 2018 elections. The work sought to answer the following question: what are the effects of the ban on electoral financing from companies and the introduction of the Special Campaign Financing Fund (FEFC) on electoral financing networks in Brazil? In the search for answers, we have tested three hypotheses: (H1) the topology of the electoral financing network remained highly asymmetric. (H2) With the absence of companies and the increase in public resources, political parties increased their centrality and their role as agents for allocating resources and promoting network connectivity. (H3) Occupying central positions in the topology of the electoral financing network remained a factor strongly related to electoral success, with no significant changes in the profiles of more competitive candidates. The general objective of the thesis is to analyze the effects of the ban on corporate donations on the electoral financing network of the 2018 general elections. The study covers all positions and all federative units. We use the ETL model (extraction, transformation, and loading) for data collection in the Electoral Data Repository and its organization in two databases that are comparable to each other, one for each election surveyed. To analyze the information contained in the databases, we used the Social Network Analysis (ARS) methodology and statistical treatments. As a result, we confirm the three hypotheses that guided the work. The changes in the morphology of the electoral financing network in 2018, with the suppression of companies and the increase in the centrality of the political parties, did not imply substantial structural changes: the central donors continued to strategically concentrate resources on the candidates who, when ballot boxes are opened, are among the most voted and elected. As in 2014, in 2018 these candidates are mostly men, white, and with higher education. Besides, most of the candidates for reelection are in the upper strata of centrality in the electoral financing network. Keywords: Elections, Electoral financing, Political reform, Data analysis, Social network analysis.