A prática da perícia judicial em processos de propriedade intelectual

Abstract

Resumo: Este trabalho retrata a prática da pericia judicial com o objetivo de analisar como ocorre e qual é a sua importância em processos de propriedade intelectual, oportunizando a incorporação de conhecimentos específicos de temática peculiar, direcionado a leitores que, tanto tenham interesse em saber mais sobre o assunto, quanto, eventualmente, queiram exercer atividades correlatas. Trata de uma pesquisa exploratória baseada em dados bibliométricos e documentais, com abordagem qualitativa, envolvendo estudo de casos relacionados ao tema. Na área da propriedade intelectual faz uma revisão nos campos dos direitos autorais e propriedade industrial, conceituando ativos como marcas, patentes, desenhos industriais, além de versar sobre trade dress e concorrência desleal. Traz também um apanhado voltado à legislação relacionada e uma breve tratativa no que tange ao papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Quanto à perícia judicial, versa sobre a caracterização da prova pericial, as principais etapas de uma perícia, as atribuições do perito e o laudo pericial. Para o estudo dos casos, optou-se por selecionar alguns julgados, contextualizando as ações judiciais relativas a cada um deles, relatando aspectos relevantes em relação à prova pericial, tanto em caráter adequado, subsidiando a decisão judicial, quanto em questões equivocadas, levando à sua anulação. As considerações finais são baseadas no aprendizado propiciado pelas análises práticas aliadas à revisão teórica, propondo outros desenvolvimentos de maneira a dar continuidade ao conhecimento do tema. Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Propriedade Industrial. Marcas e Patentes. Direitos Autorais. Perícia Judicial. Laudo Pericial. Prova Pericial. Perito Judicial.

Abstract: This work portrays the practice of producing expert evidence in order to analyze how it occurs and what is its importance in intellectual property processes, providing the incorporation of knowledge on a specific theme, recommended to readers who introducing the theme to students and professionals who are both interested to know more about the subject, and eventually, they want to engage in related activities. It is an exploratory research based on bibliometric and documentary data, with a qualitative approach, involving case studies related to the theme. In the area of intellectual property, it reviews the fields of copyright and industrial property, portraying assets such as trademarks, patents, industrial designs, in addition to dealing with trade dress and unfair competition. It also brings an overview of related legislation and a brief discussion regarding the role of the National Institute of Industrial Property. As for the judicial investigation, it deals with the characterization of the expert evidence, the main stages of an investigation, the role and attributions of the expert and the expert report. For the study of the cases, it was decided to select some judges, contextualizing the legal actions related to each one of them and reporting relevant aspects in relation to the expert evidence, both in assertive and mistaken questions. The final considerations are based on the learning provided by the practical analyzes combined with the theoretical review, proposing other developments in order to give continuity in the knowledge of the theme. Keywords: Intellectual Property. Industrial property. Brands and patents. Copyright. Judicial expertise. Forensic report. Expert proof. Judicial Expert.