Antônio Joaquim de Macedo Soares e o reformismo imperial na crise da escravidão - década de 1870

Abstract

Resumo: Nos anos 1860 o Império do Brasil passou pelo aprofundamento da crise na escravidão, ampliando os conflitos sociais e políticos no país. Consequentemente, o governo brasileiro começou a encaminhar as mais diversas reformas que tomaram corpo nas décadas seguintes, desde propostas emancipacionistas como a Lei do Ventre Livre, até as reformas judiciária e eleitoral. Este período reformista, marcado por uma complexa conjuntura interna e externa, foi liderado pelo Conselho de Estado e influenciado pelo imperador Dom Pedro II, buscando uma modernização do Brasil capaz de colocar o país no mesmo patamar das nações consideradas civilizadas. Dito isso, estudamos este período de reformas nos anos 1870 a partir da trajetória do magistrado Antônio Joaquim de Macedo Soares (1838-1905). Ao longo de sua trajetória, Macedo Soares produziu uma vasta bibliografia sobre doutrina jurídica, estudos ambientais e linguísticos, textos jornalísticos e filosóficos. Além disso, enquanto atuante na província do Paraná (1874-1876), desenvolveu diversas formas de sociabilidade, mantendo relações com os presidentes de província e associando-se a entidades particulares que objetivavam proporcionar instrução à população e resguardar valores morais. Portanto, através desta trajetória, exploramos as concepções que Macedo Soares idealizava para a magistratura, o Poder Judiciário, o Estado imperial, a escravidão e um projeto civilizacional. Todas estas concepções demonstram um alinhamento de Macedo Soares com o reformismo imperial, com aproximações e distanciamentos conforme as próprias concepções do magistrado. Palavras-chave: reformismo imperial; crise da escravidão; construção do Estado; Império do Brasil.

Abstract: In the 1860s, the Brazilian Empire underwent a deepening of the slavery crisis, amplifying social and political conflicts in the country. Consequently, the Brazilian government began to pursue the most diverse reforms that took shape in the following decades, from emancipationist proposals such as the "Free Womb Law", to the judicial and electoral reforms. This reformist period, marked by a complex internal and external conjuncture, was led by the Council of State and influenced by the emperor Dom Pedro II, seeking a modernization of Brazil, capable of placing the country on the same level as other nations considered civilized. That said, we've studied this period of reforms in the 1870s based on the trajectory of magistrate Antônio Joaquim de Macedo Soares (1838-1905). Throughout his trajectory, Macedo Soares produced a vast bibliography on legal doctrine, environmental and linguistic studies, journalistic and philosophical texts. Besides that, while working in the province of Paraná (1874-1876), he developed several forms of sociability, maintaining relations with the provincial presidents and associating with private entities that aimed to provide education to the population and safeguard moral values. Therefore, through this trajectory, we explore the conceptions that Macedo Soares idealized for the Judiciary System and its governing bodies, the Imperial State, slavery, and a civilizational project. All these conceptions demonstrate Macedo Soares' alignment with imperial reformism, with approximations and distances according to the magistrate's own conceptions. Keywords: imperial reformism; slavery crisis; state-building; Empire of Brazil