Proteção e divulgação do Patrimônio Cultural das comunidades indígenas
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Data
2000-11-22Autor
FUNAI
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Fundação Nacional do Índio
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Tem como objetivo oferecer contribuição para a melhoria de vida e do bem-estar das comunidades indígenas, por meio de ações nas áreas de educação, segurança alimentar e cultural, bem como estudos, levantamentos e diagnósticos sobre as comunidades
indígenas, seus respectivos patrimônios e suas terras. Entre os objetivos imediatos encontram-se: assegurar apoio à política de educação escolar indígena implementada pelo MEC; fortalecer as alternativas econômicas dos índios; preservar, organizar, produzir e divulgar fontes documentais sobre os povos indígenas e política indigenista e despertar o interesse por parte dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio pela questão indígena; bem como assegurar que se realizem estudos, levantamentos e diagnósticos visando a assegurar o direito às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; assegurar a integridade das terras indígenas; garantir os direitos indígenas nos processos de licenciamento ambiental. Como resultados almejados pelo projeto pretende-se ter 4 (quatro) cursos de formação para professores indígenas e 28 (publicações) de módulos de material didático avaliados; uma política de gestão de
documentos implantada e um banco de dados com depoimentos sobre os índios e o indigenismo criado; o número de estudantes conscientizados e informados sobre a questão indígena ampliado; x estudos de campo de caráter antropológico realizados, x
diagnósticos de terras indígenas concluídos; uma política de segurança alimentar implantada e políticas e diretriz para a produção de alimento e geração de renda definidas; bem como concluídos pareceres técnicos do componente indígena dos estudos ambientais (eia/rima), elaborado um quadro de interferências em terras indígenas e implementadas as diretrizes de educação ambiental.
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