Ideias e política industrial : uma análise dos governos petistas

Abstract

Resumo: O debate internacional sobre política industrial experimentou diversos plot twists. Acompanhando as discussões mundiais, os ciclos nacionais de políticas industriais também passaram por profundas transformações nos últimos anos. Depois do predomínio de políticas intervencionistas, entre as décadas de 1980 e 1990 assistiu-se à ascensão de outro conjunto de ideias sobre política industrial que evitava a participação mais ativa do Estado'. Recentemente, esse processo de "negação" foi revertido com o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2004), da Política de Desenvolvimento Produtivo (2008) e do Plano Brasil Maior (2011) nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Tendo em vista tal contexto, buscou-se responder as seguintes questões: (i) por que, diferentemente dos governos anteriores, o Partido dos Trabalhadores lançou políticas industriais? (ii) quais ideias circunscreveram e orientaram as políticas industriais petistas (PIP)? (iii) por que tais iniciativas fracassaram? Como marco teórico, adotou-se a abordagem neoinstitucional sobre a relação entre ideias, instituições e política. Para operacionalizar o problema de pesquisa, foi criado um quadro conceitual que rastreou: (i) os problemas do setor industrial brasileiro; (ii) a mudança ideacional em torno da antiga política; (iii) a tipologia e intensidade das transformações da nova política. Tal exercício, evidenciou que o expressivo distanciamento entre os planos conceptivo (policy in book) e operacional (policy in action) foi um dos responsáveis pelo fracasso das PIP. Além disso, diversos fatos explorados também comprovaram que, a despeito do lançamento de políticas "explícitas" intencionalmente contrárias às ações liberais, a suposta mudança de conduta petista não resultou em transformações institucionais de grande vigor. Nesse sentido, as PIP representaram somente um irrisório experimento intervencionista com níveis nulos de viabilidade técnica, efetividade administrativa e legitimidade política. Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores; Política Industrial; Ideias; Mudança Política.

Abstract: The international discussion about industrial policy has experienced several plot twists. Following world discussions, national industrial policy cycles have also been through deep changes in recent years. After most policies between the 1980s and 1990s were interventionist, it was possible to notice another set of ideas about industrial policies avoiding the state's greater role. Recently, this denial process was reversed with the launching of the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (2004), the Productive Development Policy (2008) and the Brasil Maior Plan (2011) in Luiz Inácio Lula da Silva's and Dilma Rousseff's government. Given the context, the following questions have been attempted to answer: (i) why, unlike the previous ones, did the Labor Party launch industrial policies? (ii) which ideas circulated and guided the Labors Party Industrial Policies (LPIP)? (iii) why did such initiatives fail? As a theoretical background was adopted a neo-institutional approach to the relationship between ideas, institutions and politics. To operationalize the research problem, a conceptual framework was created that tracked: (i) brazilian industrial sector's problems; (ii) an ideal change around the old politics; (iii) a new policy's typology and transformation intensity. Such exercise, evidenced the significant distance between the conceptual (politics in book) and operational (politics in action) plans, was one of the responsible for the failure of the LPIP. In addition, several facts presented also proved that, despite the launching of "explicit" policies intentionally contrary to liberal actions, a change of Labors Party's conduct did not result in major institutional transformations. In this way, the LPIP represented only a derisory interventionist experiment with no levels of technical viability, administrative effectiveness and political legitimacy. Keywords: Labor Party; Industrial policy; Ideas; Political change