Ciclos político-econômicos : uma análise dos municípios paranaenses entre 2001 e 2015

Abstract

Resumo: A forma e a necessidade da atuação governamental na economia têm sido bastante discutidas, principalmente após a disseminação das ideias keynesianas. Com isso, o fenômeno dos ciclos político-econômicos ganhou destaque, sendo este compreendido como as ações dos agentes políticos para manipular o desempenho econômico de acordo com seus interesses particulares. Inicialmente, as teorias proeminentes destacaram como os governantes aproveitam o tradeoff de curto prazo entre inflação e desemprego para melhorar a performance de seus mandatos, inclusive avaliando a influência das ideologias partidárias nas decisões de política econômica adotadas e considerando tanto as expectativas racionais quanto adaptativas na avaliação dos eleitores. Em seguida, outras variáveis foram adicionadas às análises, aumentando tanto a complexidade como a abrangência do fenômeno. No Brasil, apesar dos esforços recentes que buscam um melhor controle dos gastos públicos (via Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo), as investigações empíricas encontraram evidências de ciclos político-econômicos tanto em Municípios, como em Estados e na União, destacando a política fiscal como principal forma de gerar o ciclo político-econômico. A partir de um modelo de Dados em Painel de Efeitos Fixos, este trabalho identificou flutuações significativas das despesas totais, com saúde e com educação nos municípios paranaenses, entre 2001 e 2015, em função do calendário eleitoral. Tal fato, em consonância com demais estudos com foco na realidade brasileira, pode sugerir que as variações destas despesas não buscam, de fato, atender as necessidades coletivas, mas sim os interesses particulares de gerar uma avaliação favorável sobre a condução do mandato eletivo. Palavras-chave: Ciclo Político-Econômico; Dados em Painel; Ciclo Orçamentário Brasileiro.

Abstract: The shape and necessity of a governmental action in the economy has been discussed in many papers, mainly after the Keynesian ideas were disseminated. Thereby, the political business cycle phenomena gained relevance, with it being accepted as the political agents' actions taken to manipulate the economic performance according to their own personal interests. In the beginning, the prominent theories highlighted how politicians take advantage of the short-term tradeoff between inflation and unemployment to enhance the results of their terms, also evaluating the influence of the political ideology on adopted economic political decisions and considering both rational and adaptive expectations on voters assessment on politicians actions. After, more variables were added to the analysis, making the political business cycle a more complex and more comprehensive phenomena. In Brazil, besides the current efforts that aim better control over public expenses (through Fiscal Responsibility Law, for example), empirical studies found evidences of political-business cycles in both Municipalities, States and Federal entities, emphasizing the fiscal policies as the main way to generate the political business cycle. Based on a Panel Data with Fixed Effects, this paper identified significant variations in total expenditures, as well in health and education expenditures in the municipalities of Paraná, between years 2001 and 2015. This situation, in agreement with other researches focusing in Brazilian reality, may suggest that variations on these expenses are not actually based on collective needs, but on private interests in generating a positive assessment regarding the politician terms. Key-words: Political Business Cycle; Panel Data; Brazilian Budget Cycle.