As costureiras do MEI : uma análise do trabalho subcontratado das facções do polo regional de confeccções de Maringá - PR

Abstract

Resumo: O processo de implementação da flexibilização das relações do trabalho no cenário brasileiro se encontra em pleno debate. As modalidades flexíveis, como o trabalho em domicílio e o aumento das subcontratações, aparecem como peças centrais do processo produtivo atual no segmento de confecções, fato decorrente do enxugamento das maiores empresas. Nesse sentido, observamos crescer a atuação das denominadas facções, microestabelecimentos subcontratados de trabalho domiciliar responsáveis por todo o trabalho de costura de roupas para empresas maiores (contratantes). Essas facções, nosso objeto de pesquisa, representam o elo mais frágil da cadeia produtiva extensa, demonstrando a manutenção das formas de exploração do trabalho sob novas roupagens. Sob um viés de discussão do processo de acumulação flexível, buscamos compreender a importância da atuação desses estabelecimentos de costura para a lógica produtiva flexível, assim como analisamos os impactos das modalidades flexíveis sobre as condições de trabalho às quais as costureiras são submetidas diariamente. Para tanto, metodologicamente seguimos as "trilhas" produtivas e comerciais do setor, que nos levaram a um percurso de campo amplo envolvendo visitas a empresas maiores (de grande e médio porte), menores, sindicatos e facções. Nesse percurso ganha destaque em nossa pesquisa o estímulo ao processo de formalização das facções domiciliares subcontratadas, que, enquadrando-se na categoria de Microempresas Individuais (MEI), passam a ser encaradas como prestadoras de serviço, fato que na realidade tem mascarado a real condição de trabalho das costureiras. Palavras-chave: Facções; Flexibilização; Subcontratação; Microempresa Individual (MEI).

Abstract: The process of implementation of the flexibility of labour relations in the Brazilian scenario is in the midst of an intense debate. The flexible modalities as home working and the increase of subcontracting arise as the centrepieces of the current productive process in the clothing segment, which derives from the major enterprises productive downsizing. In this regard, we observe the growth of the denominated factions, subcontracted micro establishments of home-based work, responsible for all the sewing process for the larger companies (contractors). The factions, our research object, represent the most fragile link in this extensive productive chain, demonstrating the maintenance of exploitation forms under new costumes. Under the approach of the flexible accumulation process, we aim to understand the importance of the acting of these sewing micro establishments for the flexible productivity logic, as well as to analyze the impacts of the flexible modalities under the working conditions in which the seamstresses are daily subjected to. For this purpose, we methodologically follow the productive and commercial "tracks" of this sector, which lead us to a wide field trajectory involving visits to larger companies (large and medium-sized companies), smaller companies, syndicates and factions. On this path, it is also emphasized in our research the stimulus to the formalization process of the subcontracted home factions, framed into the category of small individual companies, becoming a service provider, fact which has dissembled the real labour condition of these seamstresses. Keywords: Factions, Flexibilization; Subcontracting; Small Individual Company.