As raízes do pensamento econômico em saúde no Brasil : a concepção do trabalho médico e a produção na obra O dilema preventivista de Sérgio Arouca

Abstract

Resumo: O presente trabalho foi elaborado como requisito à obtenção do grau de Mestre em Saúde Coletiva, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da linha Políticas e Serviços de Saúde da Universidade Federal do Paraná. A pesquisa procura realizar uma análise crítica da sustentação teórica adotada por Sérgio Arouca na obra O Dilema Preventivista nas passagens em que o autor expõe suas concepções sobre o trabalho médico e as implicações deste para a produção na sociedade capitalista. A análise foi realizada à luz da teoria econômica de Karl Marx exposta na obra O Capital. A pesquisa baseou-se no método da economia política em que usam-se as categorias da Economia Política Marxista expostas na obra O Capital de Karl Marx para compreensão do funcionamento do modo de produção capitalista. Como metodologia realizou-se leituras exaustivas da obra procurando identificar as categorias da Economia Política Marxista utilizadas por Sérgio Arouca em sua elaboração sobre o trabalho médico e a produção capitalista na obra O Dilema Preventivista, bem como identificar as passagens da obra e o encadeamento de ideias que compuseram o raciocínio do autor o levando às suas conclusões. Buscou-se realizar uma comparação entre a aplicação das categorias da Economia Política Marxista por Arouca e as definições originais de Karl Marx, a partir daí, foram identificadas lacunas, convergências e divergências entre os conceitos identificados. Como resultados foram identificados o uso dos conceitos de divisão social do trabalho, mercadoria, valor, valor de uso, valor de troca, processo de trabalho, maisvalia, mais-valia relativa e mais-valia absoluta, taxa de mais-valia, trabalho excedente, trabalho necessário e trabalho produtivo. Na aplicação desses conceitos por Arouca foram encontradas lacunas nas definições de mercadoria, mais-valia, mais-valia relativa, mais-valia absoluta, trabalho excedente e trabalho necessário. Identificou-se a ausência dos conceitos de relações sociais de produção, de forças produtivas, de capital constante, de capital variável, de capital fixo, de capital circulante, poderiam completar ou modificar a análise de Arouca. Foram identificadas convergências nas definições de mercadoria, valor e trabalho produtivo entre Arouca e Marx, embora com diferenças na aplicação dessas categorias na análise do trabalho médico. E, por fim, foram encontradas divergências na definição de maisvalia relativa de Arouca em relação a de Marx. Foi realizada uma discussão em que se expôs o pensamento de Arouca com os conceitos envolvidos em suas afirmações, a explicação dos conceitos de Marx e uma análise crítica das proposições de Arouca a respeito do trabalho médico e suas implicações para a produção capitalista. Como conclusão aponta-se que há lacunas a serem preenchidas nas fundamentações a respeito do trabalho médico na sociedade capitalista e são necessários aprofundamentos em que se apliquem as categorias da Economia Política Marxista nas análises do campo da Saúde Coletiva. Palavras-chave: Economia da saúde. Saúde Coletiva. Trabalho médico. Teoria social.

Abstract: This study was developed as a requirement for completion of the Master's degree in Collective Health. It is part of the body of research into Policies and Health Services of the Graduate Program in Collective Health of the Federal University of Paraná (UFPR). The purpose of this research is to critically examine Sérgio Arouca's theoretical basis in O Dilema Preventista, as made evident in the excerpts in which the author presents his conceptions of medical work and its implications for production in a capitalist society. Our analysis was based on the method and categories of Marxist Political Economy as developed in Karl Marx's The Capital, which ultimately aims to comprehend the functioning of the capitalist mode of production. Our method consisted of reading painstakingly through Arouca's O Dilema Preventista, in search of the Brazilian author's application of Marxist categories to a theory of medical work and capitalist production. Upon identification of the relevant excerpts and of how Arouca pieced ideas together to formulate his rationale and conclusions, we proceeded to establish a comparison between Arouca's employment of the categories in Marxist Political Economy and Marx's original definitions. We then discovered gaps, convergences and divergences between the two authors. The following concepts were identified in Arouca's text: social division of labor, commodity, value, use-value, value of trade, labor process, surplus value, relative and absolute surplus value, rate of surplus value, surplus labor, necessary labor and productive labor. However, the employment of these concepts by Arouca lacked definitions of commodity, surplus value, relative and absolute surplus value, surplus labor and necessary labor. We also found the following concepts to be absent in the Brazilian author's theory: social relations of production and productive forces, as well as constant, variable, fixed and circulating capital, which may have completed or modified his analysis. On the other hand, we found convergences between Arouca's and Marx's definitions of commodity, value and productive labor, although these categories differed when applied to the study of medical work. Finally, there were divergences between the Brazilian author's and Marx's definition of relative surplus value. We discussed Arouca's rationale and the concepts employed in his theory in comparison with Marx's explanation of such concepts. We then undertook a critical analysis of Arouca's propositions concerning medical work and its implications for capitalist production. In conclusion, we believe some gaps must be filled in the theoretical basis for the study of medical work in a capitalist society, so that the categories of Marxist Political Economy may be more consistently applied to studies in Collective Health. Keywords: Health Economics. Public Health. Medical work. Social theory.