Institucionalização da inserção paradiplomática de interesses regionais e locais sob a perspectiva da sociologia das relações internacionais : caso do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais

Abstract

Resumo: Esta tese trata da paradiplomacia, analisada teórica e empiricamente, a partir da sociologia das relações internacionais, fundamentada no neoinstitucionalismo, por meio de dois estudos de casos que investigou a inserção internacional dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Seu objetivo foi o de analisar como o institucionalismo e suas vertentes, sob a perspectiva da sociologia das relações internacionais, pode explicar a paradiplomacia e suas relações com políticas públicas nos contextos locais e regionais dos estados em estudo. Este objetivo geral foi dividido nos seguintes objetivos específicos: (i) construir um arcabouço teórico-conceitual para explicar as relações entre a sociologia das relações internacionais e a paradiplomacia a partir da pesquisa institucionalista; (ii) caracterizar a paradiplomacia e identificar suas motivações, determinantes, desafios, agendas e ações, bem como qualificando- a como política pública; (iii) mapear o estado da inserção internacional dos entes subnacionais no Brasil, incluindo seu nível de institucionalização; e (iv) avaliar se existem formas de institucionalização em estruturas organizacionais e políticas públicas na paradiplomacia dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Trabalhou-se com a hipótese de que a globalização não é uma mera competição de mercados, mas é também uma arena política, na qual estados e municípios e outros atores governamentais e nãogovernamentais participam desse campo, usufruem das oportunidades e buscam conjuntamente soluções, objetivando valer-se e contribuir com a governança global. A justificativa desse estudo está no fato de que, com a globalização, os problemas locais não são mais apenas locais, como as empresas, os empregos e o bem-estar da população local estão expostos à competição global. E como o Estado nacional ocupa-se da alta política e não promove a contento os interesses subnacionais no exterior, requer-se dos governos regionais e locais postura pró-ativa, cooperativa e institucionalização para tratar dos assuntos internacionais e poder beneficiar-se das oportunidades que o cenário internacional oferece. Esta tese inova em três aspectos, no âmbito teórico e empírico: na perspectiva de superar as limitações teóricas da paradiplomacia pela via do institucionalismo e da sociologia das relações internacionais, especialmente pelo neoinstitucionalismo nas suas vertentes histórica, da escolha racional e sociológica; estabelece a paradiplomacia como uma modalidade de política pública; e identifica continuidades e rupturas no processo de institucionalização da internacionalização dos estados do Paraná e Santa Catarina e respectivas capitais. Seu ineditismo reside no fato de tratar a paradiplomacia como uma forma de política pública e analisá-la sob a ótica da sociologia das relações internacionais. Para atender os objetivos propostos, esta pesquisa está respaldada em autores como March e Olsen, Peters, DiMaggio e Powell, Keohane e Nye Jr, Rosenau, Merle, Soldatos, Duchacek, Hooghe e Marks, Blatter et al., Vigevani et al., Salomón e Pinheiro, entre outros. Como resultado, conclui-se que o neoinstitucionalismo e suas vertentes, sob a perspectiva da sociologia das relações internacionais, constituem-se numa ferramenta adequada para explicar a paradiplomacia e fazê-la avançar, especialmente, tendo em vista a fragilidade do seu quadro teórico; não há o caráter histórico de uma elite na paradiplomacia nos estados e municípios estudados; os municípios buscam primordialmente a cooperação e são mais gregários, já os estados primam pelo âmbito econômico, especialmente a promoção de suas exportações e a atração de investimentos estrangeiros direto. Palavras-chave: Paradiplomacia. Sociologia das Relações Internacionais. Institucionalismo. Neoinstitucionalismo. Federalismo. Internacionalização.

Abstract: This thesis deals with paradiplomacy, analyzed theoretically and empirically, from the perspective of the sociology of international relations, based on the new institutionalism, through two case studies that investigated the international insertion of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. The objective of this thesis was to analyze how institutionalism and its branches, from the perspective of the sociology of international relations, can explain paradiplomacy and its relations with public policies in the local and regional contexts of the states under study. This general objective was divided into the following specific ones: (i) to construct a theoretical-conceptual framework to explain the relations between the sociology of international relations and paradiplomacy from the institutionalist research; (ii) to characterize paradiplomacy and identify its motivations, determinants, challenges, agendas and actions, as well as qualifying it as public policy; (iii) to map the state of the international insertion of subnational entities in Brazil, including their level of institutionalization; and (iv) to evaluate whether there are forms of institutionalization in organizational structures and public policies in the paradiplomacy of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. We have worked with the hypothesis that globalization is not merely market competition, but it is also a political arena in which subnational constituencies, such as states and municipalities, and other governmental and non-governmental actors participate in this field, take advantage of the opportunities and jointly seek solutions, aiming to assert itself and contribute to global governance. The justification for this study lies in the fact that, with globalization, local problems are no longer just local, such as businesses, jobs and the well-being of the local population, are exposed to global competition and as the central state focus itself on high politics and does not satisfactory promote subnational interests abroad, it is required from regional and local governments proactive, cooperative and institutionalized stance to deal with international affairs and to benefit from the opportunities that the international scenario offers. This thesis innovates in three aspects, in the theoretical and empirical scope: in the perspective of overcoming the theoretical limitations of paradiplomacy through institutionalism and the sociology of international relations, especially by the new institutionalism in its historical, rational choice and sociological branches; establishes paradiplomacy as a modality of public policy; and identifies continuities and ruptures in the process of institutionalization of the internationalization process of the states of Paraná and Santa Catarina and their capital cities. Its novelty lies in the fact of treating paradiplomacy as a form of public policy and analyzing it from the perspective of the sociology of international relations. To meet the proposed objectives, this research is supported by authors such as March and Olsen, Peters, DiMaggio and Powell, Keohane and Nye Jr, Rosenau, Merle, Soldatos, Duchacek, Hooghe and Marks, Blatter et al., Vigevani et al., Salomón and Pinheiro, among others. As a result, we conclude that neoinstitutionalism and its branches, from the perspective of the sociology of international relations, constitute an adequate tool to explain paradiplomacy and to make it advance, especially in view of the fragility of its theoretical framework; there is no historical character of an elite in paradiplomacy in the states and municipalities studied; the municipalities are primarily seeking cooperation and are more gregarious, the states focus on the economic sphere, especially the promotion of their exports and the attraction of foreign direct investment. Key words: Paradiplomacy. International Relations Sociology. Institutionalism. New institutionalism. Federalism. Internatioalization.