Governança corporativa dos bancos e sua relação com indicadores de desempenho e risco

Abstract

Resumo: O tema Governança Corporativa é um dos mais evidenciados nos últimos anos na área contábil. De acordo com IBGC (2015), pode ser entendida como sendo um sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. A presente pesquisa tem o intuito de analisar o nível de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, pela sua importância frente a estabilidade do sistema econômico e financeiro nacional, resultando em um maior número de stakholders interessados na sua performance. O objetivo principal é verificar se a regulamentação bancária é substituta ou complementar à Governança e analisar em que medida ela pode influenciar o desempenho e risco dos bancos. Para tanto, o estudo propôs um índice de governança específico para bancos (IGOV-Bancos), visto que os mencionados na literatura nacional e internacional não atendem ao enforcement do setor. Na sequência, identificou metodologias para calcular indicadores de desempenho e risco, cujos resultados possam ser comparados entre as instituições. As variáveis identificadas tiveram como base a metodologia americana CAMELS, utilizada pelo FMI; complementadas com o Índice de Basiléia e Patrimônio de Referência Nível 1, regulamentados e divulgados pelo BACEN; e as equações propostas por Bressan et. al. (2010); totalizando 13 indicadores de desempenho e risco. A metodologia econométrica utilizada foi Análise em Painel. A amostra contou com os 50 maiores bancos ordenados pelo lucro líquido de 2014 no período de 5 anos (2010-2014). Os resultados da pesquisa apontam que a regulamentação bancária é a própria governança corporativa, pois as instituições divulgam em média as dez questões regulamentadas das 29 do checklist proposto para IGOV-Bancos entre 2010-2014, não rejeitando H1. Em relação aos treze indicadores de desempenho e risco, somente dois não puderam ser calculados por falta de dados na base do BACEN. Os testes econométricos realizados para identificar a relação causa-efeito apontam que oito das onze regressões não comprovaram causa-efeito, ROA comprovou ser influenciada pelo IGOV-Bancos e a única equação que inverteu a ordem da causa-efeito foi R6, sugerindo que esse indicador é que explica o IGOV-Bancos. Os resultados revelam que o IGOV-Bancos influenciou positivamente o desempenho e negativamente o risco das instituições, tendo pelo menos uma variável com resultado esperado encontrado, não rejeitando H2 e H3. Em relação às sub-hipóteses de risco, as regressões demonstraram que tanto o Risco de Mercado quanto o Risco de Crédito não foram significantes. O Risco Operacional e Risco de Liquidez não rejeitaram H3c e H3d. Em uma leitura geral, as dummies não foram significativas para os resultados. Ao concluir o presente estudo, espera-se ter alcançado o objetivo de contribuir para as discussões sobre governança corporativa em bancos e fomentar novas pesquisas com recomendações para estudos complementares. Palavras-chave: Bancos. Índice de Governança Corporativa para bancos. Indicadores de desempenho e risco para bancos.

Abstract: The Corporate Governance theme is one of the most evident in recent years in accounting. According to IBGC (2015), it can be understood as a system by which organizations are directed, monitored and encouraged, involving the relationships between owners, Directors Board, Executive Board and control agencies. This research aims to analyze the corporate governance level of Brazilian financial institutions, due to its importance across the stability of national economic and financial system, resulting in a greater number of stakholders interested in its performance. The main objective is to verify that banking regulation is a substitute or supplement to the Governance and analyze to what extent it can influence the performance and risk of banks. Therefore, the study proposed a specific governance index for banks (IGOV-Bancos), as mentioned in the national and international literature did not attend the sector enforcement. Following identified methodologies for calculating performance and risk indicators, the results can be compared across institutions. The identified variables were based on the American CAMELS methodology used by the IMF; complemented by the Índice de Basiléia e Patrimônio de Referência Nível 1; regulated and disclosed by BACEN; and the equations proposed by Bressan et. al. (2010); totaling 13 performance and risk indicators. The econometric methodology was Panel Analysis. The sample included the 50 largest banks ordered by the net profit of 2014 in the 5-year period (2010-2014). The survey results indicate that banking regulation is the proper corporate governance as the institutions disclose on average ten issues regulated of the 29 checklist proposed to IGOV-Bancos between 2010-2014, not rejecting H1. Regarding the thirteen performance and risk indicators, only two could not be estimated for lack of data in the BACEN base. Econometric tests to identify the cause-effect relationship indicate that seven of the eight regressions no proven cause-effect, ROA proved to be influenced by IGOV-Bancos and single equation that reversed the order of cause and effect was R6, suggesting that this indicator is that explains the IGOV-Bancos. The results reveal that the IGOV-Bancos positively influenced the performance and negatively the risk of institutions, having at least one variable with expected results found, not rejecting H2 and H3. In a general reading, the dummies were not significant for the results. In concluding this study, it is expected to have achieved the objective of contributing to discussions on corporate governance in banks and to stimulate further research with recommendations for further studies. Key-word: Banks. Corporate Governance Index for banks. Performance and risk indicators for banks.