Oportunidades e desenvolvimento humano dos jovens no Brasil : três ensaios

Abstract

Resumo: A presente tese é composta por três ensaios, independentes entre si, mas que no conjunto trazem como tema central as oportunidades de desenvolvimento humano dos jovens no Brasil. O primeiro ensaio busca identificar em quê as propostas de equidade de Amartya Sen e John Roemer se distinguem. Enquanto existe consonância com relação à primazia das possibilidades de escolha dos indivíduos, o consenso não está presente na definição da extensão da igualdade nem na maneira de construí-la. O ensaio seguinte focaliza a população adolescente e o desafio de garantir-lhes um desenvolvimento seguro e saudável. Se a política pública focaliza apenas o desenvolvimento cognitivo desses jovens, deixa de captar elementos fundamentais que explicam, por exemplo, a violência, a evasão escolar, a delinquência. Nesse ensaio, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2012, calculam-se indicadores de risco social e de saúde para os adolescentes, os quais podem ser tomados pela política pública como indicadores de monitoramento, úteis para o exercício de priorização da ação governamental de proteção e promoção juvenil. Por fim, o último estudo aborda as oportunidades de acesso ao ensino superior no Brasil. Reconhecendo que houve grande avanço nas últimas duas décadas em termos de acesso - tanto em termos quantitativos como em termos de inclusão de grupos em pior condição socioeconômica, o ensaio aponta incoerências de articulação entre as políticas em vigor, se tomada a proposta de John Roemer de igualdade de oportunidades. A partir de uma análise dos microdados do ENADE de 2008 a 2010, verifica-se que os incentivos governamentais não estão destinados somente a reduzir desigualdades de condições, mas também premiam o desempenho dos alunos. A depender da dotação orçamentária destinada à educação superior, uma política puramente roemeriana de igualdade de oportunidades poderia gerar grandes impactos sobre o atual modelo de distribuição dos recursos públicos para o ensino superior no Brasil. Nas considerações finais retoma-se o tema mais amplo, da o desenvolvimento juvenil

Abstract: There are three essays in this thesis, independent from each other, although they all have a common theme: Brazilian youth's opportunities to human development. The first essay aims at identifying how Amartya Sen's and John Roemer's proposal to equity differ. While they agree on the primacy of individuals having the possibility to choose, there is no consensus on the extension of equality nor on how to build it. The following essay focuses teenagers and the challenge of providing them a safe and healthy development. It argues that if policy is oriented only to cognitive development, it will not consider fundamental elements that explain, for example, violence, drop-outs, delinquency, etc. For this reason, this essay points out that policy aiming to promote safety and healthy could benefit from an indicator of risky behaviors, which was calculated from Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) of 2012.This index is useful to monitor adolescents' development and rank intervention priorities. The third study discusses the opportunities to enter higher education in Brazil, and in particular the current policies aiming to promote access by disadvantaged groups. Although there has been great progress in the last two decades in including people in the system, the policies are somewhat incoherent from Roemerian perspective of equality of opportunities. From ENADE 2008 to 2010 microdata, one can verify that governmental incentives are not only destined to reduce inequalities associated with circumstances, but they also favor better performing students. Depending on the budget designated to higher education, implementing a pure Roemerian strategy would cause great impacts onto the actual Brazilian higher educational system.