Navegação Dissertações por assunto "Equidade (Direito)"
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Origem moral dos argumentos contrapostos na discussão da obrigação do estado fornecer medicamentos de alto custo : análise dos votos antecipados dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(2018)Resumo: Os tribunais eventualmente deparam-se com casos emblemáticos com grande relevância social. No processo de formação da decisão judicial, especialmente em casos difíceis, os juízes as vezes criam a fundamentação com ...