Accountability das Nações Unidas : discursos e práticas (2007-2011)

Abstract

Resumo: A discussão sobre a qualidade democrática diante das transformações do Estado contemporâneo é uma das mais relevantes do século XX. Debates na academia se preocupam com as questões de representação do modelo tradicional de democracia e se este modelo é participativo diante do contexto contemporâneo. Discutir sobre a qualidade de uma democracia implica também em discutir o aprofundamento de processos de accountability destes regimes. Neste trabalho buscamos conceituar, classificar e problematizar o termo no contexto doméstico e em relação às Organizações Internacionais. Argumentamos que o conceito envolve três dimensões: transparência, responsividade e controle. A partir desta conceituação realizamos uma análise das Nações Unidas para descobrir em que medida a instituição se diz responsável e a quem. Para tanto, analisamos os discursos e as práticas institucionais do Secretariado, do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral. Concluímos que, em termos de accountability política, as Nações Unidas ainda não incluíram o termo nos seus discursos e suas ações institucionais. Contudo, a accountability interna, ou gerencial, é um processo mais evidente e se mostra mais presente nos discursos e ações da Organização. Palavras-chave: accountability; democracia; Nações Unidas.

Abstract: The debate about the quality of democracy facing the political transformations of the contemporary State is one of the most important ones of twentieth century. Academic discussions are concerned about issues of representation in the tradicional democracy model and if this model is participative in front of the contemporary context. Discuss the quality of a democracy implies the discussion about strengthtening accountability processes in these systems. This study aims to conceptualize, classify and discuss the term in the domestic and international context, especially in International Organizations. We argue that the concept implies three dimensions: transparency, responsiveness and control. With this concept we analyzed the United Nations in order to discover th extent to which the institution declare itself accountable and to whom. Therefore, we analyze the discourses and institutional practices of the Secretariat, the Security Council and the General Assembly. In conclusion, we found few evidence of political accountability in United Nations' discourse and actions. Nonetheless, the process of internal accountability is more noticeable and frequent in the discourses and actions of the Organisation. Palavras-chave: accountability; democracy; United Nations.