Planos de emergência integrados para terminais portuários de contêineres

Abstract

Resumo: Os terminais portuários de contêineres possuem cenários emergenciais que podem gerar acidentes com grandes impactos à integridade física de trabalhadores, comunidades de entorno, danos às instalações e ao meio ambiente. Os portos brasileiros são carentes de ferramentas de gestão e recursos para o gerenciamento de aspectos de segurança do trabalho e meio ambiente. Aproximadamente 50% dos portos públicos brasileiros não possuem Planos de Controle de Emergência - PCE para acidentes com foco em segurança do trabalho e Plano de Emergência Individual - PEI para vazamento de óleo no mar. A quantidade de requisitos legais e normativos que dispõem sobre a elaboração de planos de emergência para portos, com focos diferenciados (meio ambiente ou segurança do trabalho), pode dificultar a operacionalização dos planos de emergência pelos gestores dos terminais portuários. O objetivo desta dissertação foi elaborar uma proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que abranja requisitos de meio ambiente e segurança do trabalho, integrando as duas áreas. A metodologia teve por base a identificação e sistematização de requisitos legais, normativos, técnicos e científicos referentes à elaboração de planos de emergência para portos. Com base nos requisitos identificados e sistematizados foi elaborada uma proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que foi estruturada da seguinte maneira: localização e caracterização das instalações, análise de risco, cenários acidentais, análise de vulnerabilidade ambiental, estrutura organizacional e recursos humanos, recursos materiais, procedimentos para combate e emergência, treinamentos, exercícios simulados, integração com outros planos de emergência, interação com a comunidade de entorno, divulgação do plano, revisão, atualização e manutenção do plano, o responsável técnico e os anexos. De maneira complementar foi criada uma ferramenta de avaliação (check list), com base na proposta de Plano de Emergência Integrado para Terminais Portuários de Contêineres, que pode ser usada em auditorias para avaliação de planos já existentes ou auxiliar na implantação de planos integrados.

Abstract: The container ports have emergency scenarios that may cause accidents with major impacts to the physical integrity of workers, surrounding communities, damage to plants and the environment. Brazilian ports require management tools and resources for managing the aspects of safety and environment. About 50% of Brazilians public ports don't have Emergency Plans - for accidents with a focus on safety and Oil Spill Plan for oil spill in the sea. The amount of legal and regulatory requirements that provide for the preparation of emergency plans for ports, with different focus (environment and safety), can hinder the operation of emergency plans by the managers of the port terminals. The objective of this dissertation is to develop a proposal for Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, covering environmental requirements and safety by integrating the two themes. The methodology was based on the identification and systematization of legal, regulatory, scientific and technical requirements related to the preparation of ports emergency plans. Based on the requirements identified and systematized was drafted proposed Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, which has the following structure: localization and characterization facilities, risk analysis, accident scenarios, environment vulnerability analysis, organizational structure and human resources, material resources for emergency procedures, training, drills, integration with other plans, interaction with the surrounding community and the dissemination of the plan, reviewing, updating and maintaining the plan, responsible technical and attachments. Addition was created assessment tool (checklist), based on the proposed Integrated Emergency Plan for Container Port Terminals, which can be used in audits to assess existing plans or assist in the implementation of integrated plans.