Direito insurgente e movimentos populares : o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito

Abstract

Resumo: A presente tese tem por objetivo estudar a relação entre direito e movimentos populares a partir da insurgência como categoria de mediação, sob a perspectiva da crítica estrutural às relações sociais capitalistas e da posição específica da periferia dependente latino-americana no sistema mundial colonial/moderno, ensejando uma análise que conjugue o marxismo e o giro descolonial do poder. Para tanto, realiza-se a apreciação conjuntural da questão dos movimentos populares, no contexto das discussões categoriais sobre a relação entre classe e povo, bem como seus desdobramentos. Além disso, busca-se o aporte teórico das contribuições do pensamento crítico latino-americano, em especial o decorrente das perspectivas descoloniais e de libertação, para a relação entre direito e movimentos populares no contexto periférico do capitalismo. Por sua vez, o aprofundamento da abordagem crítica promovida pelo pensamento de Marx e Engels permite delimitar a compreensão do direito em sua significação mais densa, como relação social vinculada à forma-valor. A crítica marxiana e marxista que a partir daí se desenvolve admite uma recepção das contribuições das teorias críticas do direito, entendidas sob chave analítica diferenciada, ensejando a formulação específica do direito insurgente para a América Latina, em que direito e movimentos populares conformam relações e apontam para o horizonte de extinção de suas próprias formas sociais, ainda que acolhendo um uso político tático do jurídico em termos de transição para modos de vida superiores. Palavras-chave: Direito insurgente. Crítica marxista ao direito. Movimentos populares. Giro descolonial do poder.

Abstract: This thesis aims to study the relation between Law and popular movements using insurgency as a mediating category, under the perspective of structural critique of capitalist social relations and the specific position of Latin America as dependent periphery in the modern/ colonial world-system, entailing an analysis combining Marxism and the decolonial turn of power. To do so, the conjunctural assessment of the issue of popular movements is made in the context of categorical discussions about the relation between class and the people, as well as its consequences. It also reaches to the theoretical basis of the contributions of Latin American critical thought, especially arising from the decolonial and liberation perspectives, to the relation between Law and popular movements in the context of peripheral capitalism. In turn, deepening the critical approach promoted by the thought of Marx and Engels allows to delimit the understanding of Law in its densest significance as a social relation linked to the value-form. The Marxian and Marxist critique thereafter undertaken allows for a reception of the contributions made by the critical theories of Law, read under an adapted analytical framwork, giving rise to the specific formulation of the Insurgent Law for Latin America, in which Law and popular movements encompass social relations and point toward the boundaries of extinction of their own social forms, even welcoming a tactical political use of the Law in terms of transition to higher modes of life. Keywords: Insurgent Law. Marxist critique of Law. Popular movements. Decolonial turn of Power.