Relatórios ambientais prévios (RAPs) realizados em Curitiba (PR)

Abstract

Resumo: O Planejamento da Paisagem aplicado ao meio urbanizado tem como um dos princípios a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental urbana, que pode ser diminuída com a crescente instalação de empreendimentos na cidade. Para avaliar os impactos ambientais desses empreendimentos antes da sua instalação, o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) instituiu o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV. O Município de Curitiba realiza estudos de impactos ambientais de empreendimentos e suas atividades desde 1997 com o estabelecimento do Relatório Ambiental Prévio - RAP (CURITIBA, 1997). O objetivo do trabalho foi o de analisar RAPs elaborados no Município de Curitiba com base nos princípios do Planejamento da Paisagem e com isso fornecer subsídios para refletir sobre a possibilidade de um planejamento urbano adequado à conservação da natureza. Foram analisados três RAPs: o de um supermercado, de um complexo de edifícios e de um shopping. Para a avaliação dos RAPs foram definidos critérios e parâmetros, com base nos estudos de Qualidade Ambiental Urbana (NUCCI, 1996), nos estudos sobre cidades saudáveis da Organização Mundial da Saúde e em princípios da Flor da Permacultura. Os critérios definidos foram: Espaços Livres, Cobertura Vegetal, Verticalidade das Edificações, Usos Potencialmente Poluidores, Estilos de Vida Saudável e Pegada Ecológica. Apesar de tratar sobre alguns impactos ambientais negativos de forma superficial, os RAPs não contemplam a grande maioria dos impactos ambientais negativos relacionados à Qualidade Ambiental Urbana e, mesmo assim, fornecem diagnósticos favoráveis aos empreendimentos. Esses diagnósticos foram aceitos pelo poder público que permitiu a instalação dos empreendimentos, que resultaram em diminuição da qualidade ambiental urbana.