Imaginários da modernização do direito na era Vargas

Abstract

Resumo: A presente pesquisa visa elucidar as maneiras que a cultura jurídica brasileira, em especial dos anos 1930 e 1940, influiu e contribuiu na construção do projeto de nacionalidade varguista que se estabelecia como inovador, específico e responsável por resgatar as "raízes da brasilidade". O primeiro capítulo investiga os imaginários da formação do Estado Moderno brasileiro em uma tentativa de recompor os debates sobre democracia, soberania e liberdade desse período e a presença do nacionalismo como vetor que ressignificou estes conceitos de tal maneira a inserir as ideias de integração, união e fortalecimento do poder central como medida para se atingir a essência de uma estatalidade típica do Brasil. Em um segundo momento, elucida o sentido jurídico da campanha de integração e dominação do território intitulada "Marcha para o Oeste", estudando relações entre imaginação espacial e imaginação jurídica, soberania e territorialização, progresso e administração pública. Por fim, volta-se para o estudo das relações entre pensamento e cultura jurídicos e política indigenista, de maneira a aclarar as formas pelas quais o projeto de nacionalidade buscou moldar as populações indígenas, construindo subjetividades que pudessem se harmonizar com o regime de nacionalização do Oeste através de direitos, regulamentos e serviços públicos.