Trajetórias e decisões : uma análise das ADINS sobre união homoafetiva e fidelidade partidárias no STF

Abstract

Resumo: Este trabalho possui dois objetivos: de um lado, identificar a trajetória profissional dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no período de 1891 a 2012, buscando saber se houve, ao longo do tempo, um aumento no número de carreiras exclusivamente jurídicas em detrimento das carreiras extrajurídicas. De outro lado, procuramos analisar o conteúdo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, referentes à união homoafetiva e à fidelidade partidária, com o intuito de identificar a natureza dos argumentos utilizados, se preferencialmente jurídicos ou extra-jurídicos. As nossas evidências consistem num banco de dados contendo informações bibliográficas de 149 ministros e em dados qualitativos retirados da análise das duas referidas Ações. A hipótese geral que norteia o trabalho é a da existência, ao longo do período aqui analisado, de um processo de institucionalização que reflete no modo de julgar da Corte.

Abstract: This work has two objectives: firstly, identify the professional trajectory of ministers of the Supreme Federal Court, between 1891 and 2012, investigating if, over the time, the number of exclusively legal careers has increased. Secondly, analyze the contents of two direct action of unconstitutionality on homo-affective union and party loyalty, trying to identify the nature of the arguments used, wether preferably legal or extra-legal. The data source was the biography of 149 ministers and the qualitative data from the two direct actions. The general hypothesis that guides the work is the existence, throughout the period under review, of an institutionalization process that reflects on the way the Court judges.