As políticas de educação especial no Estado do Paraná e a escola de educação básica na modalidade de educação especial

Abstract

Resumo: A presente pesquisa analisa a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial no estado do Paraná, tendo como foco quatro escolas jurisdicionadas aos Núcleos Regionais de Educação do município de Curitiba e região metropolitana norte e sul. A perspectiva metodológica embasou-se na abordagem do ciclo de políticas (Bowe et al., 1992; Ball, 1994; Mainardes, 2007, Mainardes e Marcondes, 2009), bem como em autores que discutem a educação inclusiva (Carvalho, 2004, Mantoan, 2006; Fernandes, 2007; entre outros). O desenvolvimento da pesquisa abrangeu: 1) entrevistas semiestruturadas com profissionais da Secretaria de Estado da Educação/Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional; Diretores e Professores do ensino fundamental das escolas de educação básica na modalidade de educação especial; 2) análise de legislações nacionais e locais destinadas a educação especial e inclusiva; 3) leitura dos três contextos da abordagem do ciclo de políticas: da influência através da análise dos desdobramentos da política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva; da produção de texto diante da política destinada aos alunos com deficiência proposta pelo estado do Paraná, considerando a Resolução n.º 3600/2011 e o contexto da prática, por meio das mudanças ocorridas com a alteração das escolas especiais, quanto aos aspectos pedagógicos e administrativos. Na análise de dados, constatou-se que: a) existem inúmeros desafios para a efetivação da política de inclusão, no Estado do Paraná; b) a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial trouxe mudanças quanto aos aspectos administrativos; c) os aspectos pedagógicos ainda necessitam ser efetivados, principalmente no que tange a avaliação, currículo e projeto político pedagógico; d) a escola de educação básica na modalidade de educação especial é um espaço importante e necessário para o público com alto comprometimento; e) inúmeras dificuldades para que o contexto da produção de texto se efetive no contexto da prática, o que dificulta a implantação da Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial. Destaca-se, por fim, que a Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial é um processo em construção, que ainda demanda muitas discussões e avaliações, considerando em especial a definição do público a que se destina e sua identidade educacional.