Trajetórias, lugares e encruzilhadas na construção da política de educação escolar Quilombola no Paraná no início do III milênio

Abstract

Resumo: Desde o final do século XX e início do XXI, a população quilombola vem se afirmando como sujeito de direito. Apesar de uma realidade ainda marcada por um histórico de exclusão social e do precário atendimento dos serviços públicos por parte do Estado, esses sujeitos e seus mediadores estão lentamente incluindo suas demandas nas agendas políticas dos governos federal, estaduais e municipais, entre elas as demandas educacionais. Essas demandas, entretanto, ao se basearem em uma lógica estratégica de reconhecimento, não se restringem à denúncia da precariedade do atual estado de atendimento, mas incluem expectativas de que as políticas públicas a serem desenvolvidas contribuam efetivamente para potencializar suas formas de vida, elevar sua autoestima social e legitimar seus padrões de autorrealização comunitária. A passagem dessas demandas incluídas na agenda governamental para uma etapa de especificação de alternativas é acompanhada de uma série de reformulações derivadas da inscrição dessas demandas em diretrizes pré-existentes, das disputas pelo modelo de projeto no qual a ação se baseia, bem como das mudanças (trocas de chefias, reestruturação do organograma, mudança de competências, etc.) na estrutura do Estado. Procurando abordar como ocorreram essas reformulações no processo de elaboração da Proposta Pedagógica Escola Quilombola e Etnodesenvolvimento no Paraná, foram analisados, com base em pesquisas em fontes orais e escritas, os elementos que caracterizaram o ciclo vital das políticas públicas de educação escolar quilombola durante o período de 2003 a 2010.

Abstract: During the late twentieth century and the beginning of the twenty-first maroon population has been affirmed as the subject of law. Although still a reality marked by a history of social exclusion and precarious service of public services by the state, maroons and their mediators are slowly including their demands on the political agendas of federal, state and municipal governments, among them the educational demands. These demands, however, to be based on a logic of recognition are not limited to termination of the precariousness of the current state of care, but include expectations that public policies to be developed to contribute effectively to enhance their ways of life, raise their self-esteem and legitimize their social patterns of community self-actualization. The passage of these demands included in the government agenda for a step of specifying alternative is accompanied by a series of reformulations derived from the demands of enrollment in pre-existing guidelines, the disputes over the project model in which the action is based, as well as changes (changes of leadership, the organizational structure restructuration, change of responsibilities, etc.) in the state structure. Looking address how these reformulations occurred in preparing the School Maroon Pedagogical Proposal in Paraná is analyzed from the oral and written documents researches, elements that characterized the public policy cycle of maroon school education during the period from 2003 to 2010.