Vulnerabilidade socioambiental na área de ocupação contínua do litoral do Paraná - Brasil

Abstract

Resumo: No litoral do Paraná configurou-se uma ocupação contínua que envolve as áreas urbanas de quatro municípios: Paranaguá, Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba. O primeiro se configura por uma funcionalidade estruturada em torno do porto e os demais se caracterizam por um padrão funcional relacionado às atividades balneárias. Em Matinhos, simultaneamente ao desenvolvimento de uma ocupação paralela a orla marítima destinada a segundas residências, ocorreu outra ocupação, situada em áreas opostas ao mar, habitada pelo morador permanente, boa parte dos quais migrantes. Nessas áreas, a maioria organizada em loteamentos, foi comum a ocupação de várzeas, banhados, encostas, áreas de preamar, mangues, entre outras. Neste contexto, nos últimos 30 anos, gradualmente foram ocupadas as áreas do Tabuleiro I e II e da Vila Nova (Matinhos), recorte espacial da pesquisa prática da tese. No Tabuleiro I e II e Vila Nova, não ocorreu à instalação de redes de coleta de esgoto resultando, conjuntamente com outros fatores, em degradação ambiental. Também houve a ocupação de áreas naturalmente inundáveis que, somadas as intervenções advindas da urbanização e as alterações na rede hidrográfica superficial, criaram áreas de risco ambiental associado às inundações urbanas. Nesta tese a interação espacial entre risco e degradação ambiental, é entendida como a dimensão da vulnerabilidade ambiental. A hipótese defendida é que existe uma tendência das áreas de maior vulnerabilidade ambiental serem ocupadas pelas famílias de maior vulnerabilidade social, configurando situações de alta vulnerabilidade socioambiental, compreendida como a sobreposição/integração das condições de vulnerabilidade social/pobreza com as diferentes áreas de vulnerabilidade ambiental. Foi traçado como objetivo central analisar a dinâmica populacional e urbana dos Municípios Balneários da Área de Ocupação Contínua do Litoral do Paraná, relacionando a ocupação do Tabuleiro I, Tabuleiro II e da Vila Nova e identificar nestas três localidades situações de vulnerabilidade socioambiental. A análise teórica partiu dos pressupostos da geografia socioambiental a qual concebe o objeto de estudo como fruto da interação das dimensões humanas e naturais do espaço. Como ferramenta de análise, a cidade de Matinhos foi concebida enquanto ambiente urbano do qual derivou um sistema ambiental urbano (SAU) no qual o Tabuleiro I e II e a Vila Nova foram considerados como parte integrante e integrada. Este sistema ambiental foi denominado SAUM/Tabuleiro I e II-Vila Nova e em toda a análise buscou-se contextualizá-lo dentro do universo ao qual está inserido. Os dados para a definição das áreas de risco/degradação e vulnerabilidade ambiental, bem como os que indicam a vulnerabilidade social/pobreza e das condições de habitação do Tabuleiro I e II e Vila Nova foram levantados em campo. Os dados sobre a frequência de inundações e da cobertura da coleta de esgoto permitiram criar áreas para diferentes categorias de vulnerabilidade ambiental. Os dados socioeconômicos e de habitação avaliados sobre estas áreas comprovaram situações de alta vulnerabilidade socioambiental no interior do SAU.