Tensões entre MEC e SEED/PR : uma análise a partir do programa Ensino Médio Inovador

Abstract

Resumo: O presente trabalho possui como foco a análise de tensões nas relações entre os entes federados estado-União, a partir do estudo da adoção do Programa Ensino Médio Inovador pela Secretaria de Educação do Paraná. Sua construção sobre federalismo e relações intergovernamentais aponta tensões dentro dos princípios de autonomia e interdependência entre os entes federados, tensões essas que são de várias ordens/aspectos: fiscal, política, de responsabilidades para com as políticas públicas. O texto está estruturado em três capítulos: O primeiro apresenta a questão do federalismo brasileiro a partir de suas características e desafios, e quais as implicações para a política educacional nacional, traçando um percurso histórico das políticas para o ensino médio, mostrando quando houve interferência ou paralelismos nas ações da União e dos estados. O segundo capítulo apresenta as políticas do governo federal e estadual do Paraná em relação ao ensino médio, a partir de suas demandas nacionais e estaduais, no período 2003-2010. Apresenta o Programa Ensino Médio Inovador-PROEMI, as relações intergovernamentais entre estados e União por meio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e do Fórum Nacional de Coordenadores do Ensino Médio, as duas instâncias fundamentais na construção e adoção do PROEMI. Apresenta, também, o Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais (EMBDS) como uma proposta do estado do Paraná para a superação de suas demandas do médio, e sua relação com a adoção do PROEMI, além dos demais programas federais adotados pelo estado. O terceiro capítulo trata a partir dos dois programas [PROEMI e EMBDS], qual o papel do Paraná no Fórum de Coordenadores do Ensino Médio e no CONSED e como se deu a adoção e o formato que tomou o PROEMI no estado, apontando as tensões internas na secretaria de educação no momento de adoção do programa. As considerações finais apontam para um leque de novas temáticas de pesquisa que surgiram a partir deste estudo, bem como sinaliza para uma relação de aliados e concorrentes na perspectiva de empoderamento de ações locais e de conflitos internos nas diferentes instâncias que acabam por influenciar decisões e definições sobre políticas públicas educacionais.

Abstract: The present work has focused on the analysis of tensions in relations among the Federated States and Union, from the study of introduction of Innovative High School Program by Paraná Education Secretariat. Its construction on federalism and intergovernmental relations points tensions within the principles of autonomy and interdependence among the federated entities. These tensions are from several orders/aspects: policy, fiscal and about responsibilities to public policy. The text is structured in three chapters: the first introduces the Brazilian federalism issue from its characteristics and challenges, and about implications for national education policy, tracing a historical path of High School politics, showing when there was interference or parallels in the actions of Union and states . The second chapter presents Federal and Paraná State Government policies in relation to High School , from its national and state demands regarding to the period from 2003 to 2010. It introduces the Innovative High School Program - Programa Ensino Médio Inovador - PROEMI (PROEMI), the intergovernmental relations among states and the federal government through the National Council of Education State Secretaries and the National Forum of High School Coordinators, the two fundamental instances in the construction and introduction of PROEMI. It also exhibits the High School organized by Semester Blocks Courses (EMBDS) as a Paraná proposal to overcome the High School demands, and its relation to PROEMI introduction, besides other federal programs assumed by the state . The third chapter points, from the two programs (PROEMI and EMBDS), the role of Paraná State in High School Coordinators Forum and at CONSED. It deals about how the format and introduction of PROEMI were implemented by the state, pointing out the internal tensions in Education Secretariat at the time of the program adoption. The final considerations point to a range of new research themes that emerged from this study as well as signals for a list of allies and competitors in the perspective of empowering local actions and internal conflicts in different instances that will influence decisions and public policy settings.