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    Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império

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    R - T - IVAN FURMANN.pdf (39.31Mb)
    Data
    2013-10-17
    Autor
    Furmann, Ivan
    Metadados
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    Assunto
    Teses
    Tipo
    Tese
    Resumo
    Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores devido a distância e ignorância dos oficiais ditos rústicos. Através da análise da produção processual de tal órgão, e com a análise do discurso e dos materiais ali utilizados demonstra-se que a cultura jurídica letrada circulava na região inclusive mediada por personagens considerados rústicos, como os rábulas e as partes processuais. O período de transição entre a colônia e o império permite ainda visualizar com maior precisão tal processo. A partir de novos referenciais da História do Direito e através de exaustiva pesquisa em fontes primárias, foi possível perceber que a própria divisão entre letrados e rústicos parece não subsistir no contexto analisado. A pesquisa aborda ainda a recepção da Independência Brasileira na região, em especial enfocando a presença de novos estatutos jurídicos. Além disso, descreve os livros utilizados no período, em especial os jurídicos citados nos processos judiciais. E por fim, a partir de relatos de casos encontrados, demonstra-se a dinâmica das relações entre os diversos agentes da Ouvidoria. Conclui-se que os conceitos utilizados para descrever o período, como rústicos e letrados ou espaço de fronteira, não condizem com o encontrado nas fontes, e que a cultura jurídica local era mais complexa e inserida do que se pressupunha.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/32532
    Coleções
    • Teses [156]

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