Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império

Abstract

Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores devido a distância e ignorância dos oficiais ditos rústicos. Através da análise da produção processual de tal órgão, e com a análise do discurso e dos materiais ali utilizados demonstra-se que a cultura jurídica letrada circulava na região inclusive mediada por personagens considerados rústicos, como os rábulas e as partes processuais. O período de transição entre a colônia e o império permite ainda visualizar com maior precisão tal processo. A partir de novos referenciais da História do Direito e através de exaustiva pesquisa em fontes primárias, foi possível perceber que a própria divisão entre letrados e rústicos parece não subsistir no contexto analisado. A pesquisa aborda ainda a recepção da Independência Brasileira na região, em especial enfocando a presença de novos estatutos jurídicos. Além disso, descreve os livros utilizados no período, em especial os jurídicos citados nos processos judiciais. E por fim, a partir de relatos de casos encontrados, demonstra-se a dinâmica das relações entre os diversos agentes da Ouvidoria. Conclui-se que os conceitos utilizados para descrever o período, como rústicos e letrados ou espaço de fronteira, não condizem com o encontrado nas fontes, e que a cultura jurídica local era mais complexa e inserida do que se pressupunha.