Historia do conceito de laicidade no Uruguai : do Batllismo à doutrina da Segurança Nacional (1903-1972)
Resumo
Resumo: Este trabalho busca entender o novo sentido que adquiriu, no Uruguai, o conceito de laicidade a partir do início dos anos 70, no marco da Doutrina da Segurança Nacional. A laicidade é centro de debates políticos (com ênfase nas questões educacionais) desde as primeiras décadas do século XX. Este primeiro período, identificado como "modelo batllista", possui um conceito de laicidade de tipo radical, com características mais republicanas do que liberais, se comparado a outros processos secularizadores que paralalemente aconteceram em outros países latinoamericanos. No entanto, desde fins dos anos 60, o conceito começa a adquirir conotações mais conservadoras e passa a ser "usado" como parte das supostas "tradições nacionais" que deviam combater o "ataque marxista". A partir desse momento, abandonando os debates mais típicos do processo secularizador (relação Estado-Religião) e entrando na arena de debates políticos-ideológicos no contexto da Guerra Fria, o conceito de laicidade permanece na sua denotação, mas muda completamente em seu sentido. Para ver essa mudança diacrônica do uso do conceito se utilizam as concepções teóricas de Reinhart Koselleck e sua teoria da "história dos conceitos". Inicialmente procura-se uma aproximação ao conceito de laicidade em seu modelo mais paradigmático e francês com a intenção de ver a movimentação que o mesmo adquire nos usos de fins dos anos '60 no Uruguai. No primeiro capitulo se aborda a laicidade dentro do modelo batllista (1903-1958) que permitiu identificar ao Uruguai como um "país laico" (particularmente no contexto latinoamericano). No segundo capitulo utilizando como marco a ideia de "camino democrático hacia la dictadura" se analisa a mudança do conceito com fins conservadores e tradicionalistas. O conceito, não unanimemente, mas, com forte presencia no uso político adquire um sentido anti-comunista e reserva ao Estado o único lugar de neutralidade dentro da sociedade o que permite uma crescente centralização de poderes. Assim, o novo sentido da "violação da laicidade" permitia uma ampla flexibilidade na sua denúncia de teor político, querendo deslegitimar, perante a opinião pública, qualquer oposição. O conceito de laicidade muda radicalmente seu horizonte de expectativa, adquirindo um forte viés conservador e tradicionalista a diferencia de seu teor mais vinculado ao progresso e à mudança própria do modelo batllista. A laicidade transformava-se em um conceito que não mais tratava de mudar a sociedade, mas de mantê-la, ou mais ainda, de pretender voltar a um suposto "Uruguai feliz" de prosperidade econômica e paz social e política. Abstract: This work seeks to understand the new sense which acquired, in Uruguai, the concept of "laicidad" that had started from the 70s, within the framework of the National Security Doctrine. The "laicidad" is the center of political debates (with focus in education questions) since the firsts decades of twenty century. This first period, identified as "model batllista", has a radical kind concept of secularism, with characterizes more republican than liberals, if it was compared to other latin Americans. However, since the end of 60s, the concept has begun to acquire more conservative connotations and it washad replaced to be "used" as a part of purported "national traditions" which should strike the "Marxist attack". From this moment, leaving the most typical debates of secularization process (relation State-Religio) and joining in the arena of political and ideological debates in the context of the Cold War, the concept of secularism keeps in its denotation, but changes completely in its purport. To look this change diachronic of the concept are used the theoretical concepts of Reinhart Koselleck in his theory "Begriffsgeschichten". Initially, it's looking for an approximation to the concept of laicidad in its most paradigmatic and French with the intention of seeing the movement that it acquires in the uses in the sixties finish in Uruguay. In the first chapter, it's discusses the laic within the Batllista Model (1903-1958), which identified Uruguay as a "país laico" (particularly in the Latin American context). In the second chapter, it's using as a framework the idea of "camino democrático hacia la dictadura" it's analyzes the changing concept purposes conservatives and traditionalists. The concept, not unanimously, but with a strong presence in the political use acquires a sense anti-communist and reserves to the state the only place of neutrality within society which allows an increasing centralization of powers. Thus, the new senses of "violación de la laicidad" allow a wide flexibility in its reporting of political content, wanting to delegitimize, in front of the public opinion, any opposition. The concept of laicidad radically changes it's horizon of expectation, acquiring a strong look traditionalist and conservative, which make itself the difference to progress and change of the Batllista Model. The term laicidad turned into a concept that no more was to change society, but to keep it, or even more, its make you want to return to a supposed "Happy Uruguay" of prosperity economic, and more, a social and political peace.
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