A construção do programa um computador por aluno sob o enfoque da educomunicação

Abstract

Resumo: Os estudos que tratam de educomunicação avultam de importância numa sociedade que, cada vez mais, constrói seu desenvolvimento apoiado em redes, em que comunicação e educação dialogam de forma interdisciplinar e interdiscursiva. Nesse cenário, o Governo Federal criou, por intermédio da Lei nº 12.249, de 10 de junho de 2010, o Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) com o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas, mediante a aquisição e a utilização de equipamentos de informática. Assim, considerando que a inclusão digital proposta pelo PROUCA e a formação de cidadãos críticos por meio da educomunicação são bases para se construir uma sociedade democrática, emerge a questão norteadora desta pesquisa: existem pressupostos teóricos desse campo emergente, a educomunicação, na produção acadêmica que trata desse programa governamental? Estabeleceu-se, como objetivo geral desta pesquisa, analisar a produção acadêmica do Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) para verificar a existência ou a inexistência dos pressupostos teóricos da educomunicação nesses trabalhos. Para atingir o objetivo geral proposto, definiramse os seguintes objetivos específicos: identificar e descrever o contexto da criação e implantação inicial do UCA; mapear a produção acadêmica nacional, particularmente teses e dissertações sobre o PROUCA; e identificar quais possibilidades foram criadas pelo PROUCA para as áreas de intervenção da educomunicação. O referencial teórico que embasa este trabalho encontra forte sustentação em pesquisadores nacionais: Freire (1996), Soares e Tosta (2000), Braga e Calazans (2001), Duarte (2003), Citelli (2006), Brito (2008), Dalla Costa (2008), Moran (2008), Martino (2009), entre outros; e, de forma secundária, mas também fundamental, em autores latinos, norte-americanos e europeus: McLuhan (1964), Althusser (1985), Orozco-Gómez (1996, apud CITELLI, 2011), Jacquinot (1998), García-Vera (2000), e Wolton (2004), Mattelart (2006), Lévy (2008) e Martín-Barbero (2009). Selecionaramse documentos do Governo Federal acerca do PROUCA e, num segundo momento, realizou-se análise documental da produção acadêmica nacional a respeito do programa mencionado. O delineamento desta pesquisa contemplou as fases metodológicas propostas por Bardin (1977) para análise de conteúdo, e por Lopes (2010) e Santaella (2010) para pesquisas em Comunicação. O recorte temporal foi estabelecido em trabalhos defendidos entre 2005 e 2011, e os dados iniciais foram obtidos por intermédio de pesquisa no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). O corpus inicial é formado por 16 trabalhos encontrados que tratam do PROUCA, e foram pré-selecionados para análise 06 trabalhos nível stricto sensu (UFRGS, UFPR, UnB, UFPE e UFRGS). Os resultados apontam para a existência de pressupostos da educomunicação na produção acadêmica sobre o PROUCA, para criação de possibilidades para as áreas de intervenção da educomunicação no PROUCA e para a necessidade de formação adequada de professores/ educomunicadores e gestores daquele programa governamental.

Abstract: The studies dealing with educommunication grow important in a society that increasingly builds its development leaning on networks, where communication and education dialogue in an interdisciplinary and interdiscursive way. In this scenario, the Federal Government created through Law No. 12,249, from June 10, 2010, the One Laptop per Child Programme (PROUCA) with the aim of promoting digital inclusion in public schools through the acquisition and use of IT equipment. Thus, considering that the digital inclusion proposed by PROUCA and the formation of critical citizens through educommunication are bases for building a democratic society, the guiding question of this research emerges: are there theoretical assumptions of this emerging field, that is, educommunication, in academic research which deals with this government program? One established, as the general objective to of this research, to analyze the academic production of the One Laptop per Child Programme (PROUCA) to verify the existence or nonexistence of the theoretical assumptions of educommunication in these works. To achieve the proposed general objective, the following specific objectives were defined: identify and describe the context of the creation and initial implementation of the UCA; map the national academic production, particularly theses and dissertations on PROUCA, and identify which opportunities were created by PROUCA to the areas of intervention of educommunication. The theoretical framework that underlies this study finds strong support in national researchers: Freire (1996), Soares and Tosta (2000), Braga and Calazans (2001), Duarte (2003), Citelli (2006), Brito (2008), Dalla Costa (2008), Moran (2008), Martino (2009), among others; and, secondarily, but also fundamental, in Latin, American and European authors: McLuhan (1964), Althusser (1985), Orozco-Gómez (1996, apud CITELLI, 2011), Jacquinot (1998), García-Vera (2000), Wolton (2004), Mattelart (2006), Lévy (2008) and Martín- Barbero (2009). Documents from the Federal Government about PROUCA were selected and, secondly, there was a documental analysis of national academic literature about the mentioned program. The design of this research contemplated the methodological steps proposed by Bardin (1977) for content analysis, and Lopes (2010) and Santaella (2010) for research in Communication, The time frame has been established in studies submitted between 2005 and 2011, and initial data were obtained through search in the database of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the Brazilian Institute for Information in Science and Technology (IBICT). The initial corpus consists of 16 studies dealing with PROUCA, and 06 studies at a strictu sensu level (UFRGS, UFPR, UnB, UFPE e UFRGS) were pre-selected for analysis. The results point to the existence of some assumptions in educommunication in the academic works on PROUCA, to the creation of possibilities for the areas of intervention of the educommunication and for the need for proper formation of teachers / educommunicators and managers from that government program.