Livros didáticos de língua portuguesa : escolha, distribuição, uso ediscussão sobre direitos das crianças e adolescentes

Abstract

Resumo: Esta investigação teve como proposição apreender os discursos sobre os direitos das crianças e adolescentes em livros didáticos de Língua Portuguesa do 5º ano do Ensino Fundamental em uso, indicados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010. Como arcabouço teórico-metodológico, contemplamos a teoria do sociólogo inglês John Brookshire Thompson, que oferece uma metodologia de análise crítica, a Hermenêutica de Profundidade (HP), bem como apresenta uma reformulação do conceito de ideologia a partir do cenário da cultura moderna com a emergência dos meios de comunicação de massa. Nesse sentido, o livro didático é considerado um artefato midiático pelo seu grande poder de circulação e de difusão. Dessa forma examinamos a trajetória da tríade: produção, difusão e apropriação dos livros didáticos e, concomitantemente de formas simbólicas veiculadas sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes em tais livros de Língua Portuguesa. A análise do contexto consistiu em revisão de literatura sobre o livro didático e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com ênfase na análise comparativa de duas etapas: Edital e o Guia do PNLD de 2010. No que se refere à infância e aos direitos das crianças o aporte teórico utilizado é dos Estudos Sociais sobre a Infância, que a concebem como uma construção social e a criança enquanto ator social. A infância é categoria relacional sendo significada pela relação estabelecida com o outro adulto. É categoria estrutural, similar as outras categorias sociais como, raça, gênero e classe. Para tanto, o trabalho de campo se deu em duas escolas da Região Metropolitana de Curitiba. A análise discursiva se deu em três momentos: 1º- entrevistas com professoras, diretoras e pedagoga; 2º- observação, gravação e transcrição de cinco aulas de Língua Portuguesa de uma turma do 5º ano. As aulas foram desenvolvidas em torno de dois textos presentes no livro didático de Língua Portuguesa (LDLP). O primeiro, sobre o Trabalho Doméstico Infanto-Juvenil e, o segundo, sobre o Estatuto da Criança e do/da Adolescente; 3º- análise qualitativa de dois livros didáticos, um sem uso por uma das escolas e o outro em uso. Dos livros, um é o Manual do/da Aluno/a e o outro é o Manual do/da Professor/a. A etapa de interpretação e reinterpretação consiste na síntese a partir da articulação dos resultados das três etapas analisadas. Identificamos algumas estratégias de construção simbólica ideológica, como o silêncio no Edital e no Guia do PNLD de 2010. Em ambos, não encontramos referencias diretas as crianças, mas, sim, sub-representações das mesmas como sujeito de direitos que atuam nos espaços sociais, de forma que, no Guia, a condição prioritária da criança se concentra na atuação somente da criança aluno/a. O Edital preconiza que, para a construção da cidadania ocorra à contemplação, pelos livros didáticos, de vários atores sociais, no entanto refere-se apenas a grupos adultos, de forma que alçamos uma proposta de inserção de tais atores. Na análise das imagens, textos e personagens dos livros didáticos, o silêncio e a naturalização atuaram no sentido de ocultar e naturalizar as relações de dominação de adultos sobre crianças. A estratégia ideológica da estigmatização também foi identificada nos discursos dos livros referentes ao Trabalho Infanto-Juvenil, apresentando tal atividade como exclusiva da infância pobre e negra. Nos discursos da professora constatamos a estratégia do deslocamento, que atuou no sentido de dissimular fatores de âmbito dos direitos universais das crianças, como decorrentes do âmbito das "vontades pessoais".

Abstract: This investigation had the proposition to apprehend the speeches on the rights of children and adolescents in Portuguese language textbooks from the 5th grade of elementary school in use, indicated by National Textbook Program (PNLD) from 2010. As a framework theoretical-methodological, contemplate the theory of English sociologist John Brookshire Thompson, that offers a methodology of critical analysis, the depth hermeneutics (DH), as well presents a reformulation of the ideology concept from the scenario of modern culture with the emergency of the means mass communication. In that sense, the textbook is considered a media artfact by his great power of circulation and diffusion. Thus we examined the trajectory of the triad: production, diffusion and appropriation of textbooks and, concomitantly of symbolic forms expressed on the rights of children and adolescents in such Portuguese Language books. The context analysis consisted in review of literature on the textbook and the National Textbook Program (PNLD), with emphasis on comparative analysis from two steps: edictal and the guide of National Textbook Program (PNLD) 2010. With regard to childhood and to the rights of children the theoretical contribution utilized is the Social Studies about the childhood, that conceive as a social construction and the child while social actor. The childhood is the relational category being signified by the relationship established with another adult. It's structural category, similar with anothers social categories like a, race, gender and class. Therefore, the fieldwork occurred in two schools around the metropolitan region of Curitiba. The discursive analysis occurred in three times: First - Interviews with teachers, directors and pedagogues; second - observation, recording and transcription of five Portuguese Language classes from one class of 5th grade. The classes were developed around two texts presents in the Portuguese Textbook Language (LDLP). The first, about housework children and youth and, the second, on the Statute of the Child and of the Adolescent; 3th - qualitative analysis from two textbooks, one unused by one of the schools and another in use. From the two books, one is the student guide and another is the Teacher guide. The step of interpretation and reinterpretation consists in the synthase from the articulation of results in three analyzed stages. We identified some strategies of symbolic construction ideological, like the silence in the edictal and in the guide of National Textbook Program (PNLD) 2010. In both, we didn't find direct references to children, but, yes, sub-representations of the same as subjects of rights that working in social spaces, so that, in the guide, the priority condition of the child stay concentrated only in action of child student. The edictal preconize that, to the construction of citizen occurs the contemplation, by the textbooks, of various social actors, however refers only to the adult groups, so that we raise a proposal of insertion to such actors. In the analysis of images, texts and characters from textbooks, the silence and the naturalization acted in the sense of hide and naturalize the domination relations from the adults on children. The ideological strategy of stigmatization was also identified in the speeches of books related for the children and youth work, presenting such activity as exclusive in childhood poor and black. In the discourses of teacher we found the strategy of displacement, that served in the sense of conceal factors to the scope of universal rights of children, as elapsing in the scope of "personal wills".