As mudanças na concepçao da gestão pública e sua influência no perfil do gestor e da gestão escolar no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Reforma do Estado e mais especificamente a Reforma na Administração Pública brasileira que se iniciou em 1995 e suas implicações para o perfil dos gestores e dos processos de gestão das escolas públicas brasileiras no período de 1997-2007. O trabalho se propõe compreender os fundamentos que orientaram a administração pública brasileira anterior à Reforma e, através de estudo sobre o Plano Diretor elaborado pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado, analisar os elementos que caracterizam a nova proposta de gestão pública também chamada de gestão gerencial. A nova gestão pública baseada em princípios neoliberais trouxe implicações para a forma de compreender as políticas sociais, dentre elas a educacional, colocando-se na contramão da concretização da gestão democracia do ensino público, cujo princípio estava assegurado na Constituição Federal de 1988 e na LDB 9394/96. Tendo em vista esse movimento que apresenta de um lado a gestão gerencial e de outro a gestão democrática, a pesquisa se propõe investigar em que medida a gestão gerencial influenciou o perfil dos gestores e da gestão das escolas públicas brasileiras e em que medida é possível identificar a concretização de processos democráticos de gestão escolar. Para isso, a pesquisa toma como fonte empírica os bancos de dados referentes aos questionários aplicados aos diretores das escolas públicas brasileiras (municipais e estaduais) de Ensino Fundamental através do SAEB, nos anos de 1997 e 2003 e da Prova Brasil no ano de 2007. Os dados apontam para a existência de elementos característicos do gerencialismo especialmente em relação à exigência de competência técnica que parece ter se intensificado no perfil dos gestores no período em estudo. Mas é possível observar também, especialmente em relação aos processos de gestão, uma ampliação dos espaços para o diálogo e participação dos diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar. Além da perspectiva gerencial e democrática é possível identificar também elementos característicos do patrimonialismo na gestão escolar, o que reflete a realidade que pode ser observada na esfera macro da administração pública.

Abstract: The present paper aims to discuss the reform of the State and more specifically to the Public Administration Reform in Brazil that began in 1995 and its implications for the profile of managers and management processes of Brazilian public schools in the 1997-2007 period. The study aims to understand the fundamentals that guided the Brazilian public administration before the Reform, and through the study of the Master Plan prepared by the Ministry of Administration and State Reform, it analyzes the elements that characterize the proposed new public management also called administration management. The new public management based on neoliberal principles brought implications on how to understand social policies, among them education, in opposition to the implementation of democratic management of public education, the principle of which was guaranteed by the Federal Constitution of 1988 and the LDB 9394/96. Considering this movement that presents in one side the administration management and in the other the democratic management, the research aims to investigate the extent to which managerial administration influenced the profile of managers and management of Brazilian public schools and to what extent it is possible to identify the implementation of democratic school management. In the research work the empirical source databases is considered concerning questionnaires to directors of Brazilian public schools (municipal and state) in Elementary School by Saeb, in 1997 and 2003 and the "Prova Brasil" in 2007. The data points to the existence of characteristic elements of management especially in relation to the requirement of technical competence that seems to be intensified in the profile of the managers in the study period. But it is also possible to observe, especially in relation to management processes, an expansion of spaces for dialogue and participation of different segments that make up the school community. In addition to the management perspective and democratic is also possible to identify characteristic elements of patrimonialism in school management, which reflects the reality that can be observed in the macro sphere of public administration.