Uma análise do Programa Brasileiro de DST/AIDS sob a perspectiva da sutentabilidade social

Abstract

Resumo: O presente estudo teve como objetivo principal analisar de que maneira as políticas públicas de controle do HIV/AIDS no Brasil contribuem para a sustentabilidade social. Para tanto, realizou-se um estudo de caso tendo o Programa Nacional de DST/AIDS como unidade de análise. A base teórico-empírica buscou caracterizar a sustentabilidade social na perspectiva do desenvolvimento sustentável e identificar elementos para sua análise, assim como evidenciar o macro contexto e os atores envolvidos no processo de formulação, execução e avaliação das politicas públicas de AIDS. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental. Os dados foram examinados através da técnica de analise de conteúdo, considerando-se a triangulação entre as diferentes fontes de dados. Verificou-se que as contribuições para a sustentabilidade social ocorrem através da garantia da participação da sociedade nas definições das politicas públicas do HIV, do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento antirretroviral, e das ações efetuadas para melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS. A análise dos dados identificou desigualdades regionais relacionadas à estruturação e organização dos serviços no nível das secretarias estaduais e municipais de saúde, fundamentadas basicamente na heterogeneidade cultural, politica e social do país. A pesquisa apontou ainda dificuldades relacionadas à descentralização de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Saúde o que tem inviabilizado a execução de ações e projetos locais e, também, o funcionamento de entidades da sociedade civil que atuam na luta contra o HIV/AIDS. O estudo identificou fatores, como o aumento do custo dos medicamentos antirretrovirais, que representam uma ameaça à manutenção da política de acesso universal e gratuito aos mesmos, e verificou que, apesar da existência de legislações específicas que garantem os direitos civis das pessoas vivendo com o HIV/AIDS, o preconceito e a discriminação ainda são uma realidade em alguns locais. Conclui que se deve avançar na perspectiva do controle social de fato, onde a participação social não seja apenas um recurso gerencial, mas se transforme em um recurso de poder, capaz de influenciar na decisão, no acompanhamento e na avaliação das politicas públicas de HIV/AIDS, pois a busca pela sustentabilidade social ocorre na medida em que há uma transformação da forma tradicional de pensamento da sociedade e da forma tradicional de lidar com a educação e a saúde.

Abstract: The present study aimed to examine how public policies to control HIV / AIDS in Brazil contribute to social sustainability. Therefore, we performed a case study with the National STD / AIDS as the unit of analysis. The theoretical and empirical basis sought to characterize social sustainability from the perspective of sustainable development and to identify elements for analysis, as well as highlighting the macro context and the actors involved in the formulation, implementation and evaluation of public policies on AIDS. Data collection was conducted through semi-structured interviews, non-participant observation and document analysis. Data were analyzed using the technique of content analysis, considering the triangulation between the different data sources. It was found that the contributions to social sustainability by ensuring occur society participation in public policy definitions of HIV, access to prevention, diagnosis and antiretroviral treatment, and of actions taken to improve the quality of life of people living with HIV / AIDS. Data analysis identified regional differences related to the structuring and organization of services at the level of state and local health, based primarily on heterogeneity culture, politics and social development. The research also showed difficulties related to decentralization of financial resources from the National Health Fund which has made impossible the implementation of actions and projects sites and also the functioning of civil society organizations working in the fight against HIV / AIDS. The study found that factors such as the increased cost antiretroviral drugs pose a threat to maintaining the policy of universal free access to them, and that despite the existence of specific laws that guarantee the civil rights of people living with HIV / AIDS , prejudice and discrimination is still a reality in some places. We conclude that one should proceed from the perspective of social control in fact, where social participation is not only a managerial resource, but to become a power resource, able to influence the decision, monitoring and evaluation of public policies for HIV / AIDS, since the pursuit of social sustainability occurs to the extent that there is a transformation of the traditional way of thinking of society and the traditional way of dealing with education and health.