Efeitos estruturantes dos investimentos em infraestrutura de transporte rodoviário no Brasil : o caso da BR-163 no Estado do Mato Grosso

Abstract

Resumo: A partir da decada de 1950, o transporte rodoviario no Brasil passou a ganhar prioridade absoluta sobre os demais modais e lugar especial nos planos de desenvolvimento nacional. Ha decadas, a justificativa utilizada pelo poder publico nos planos de desenvolvimento do Pais para a expansao da malha viaria ocorre permeada pelo discurso de que elas promovem o desenvolvimento economico das regioes atravessadas, evidenciando certa automaticidade entre investimentos em infraestrutura de transportes rodoviarios e desenvolvimento economico. Do mesmo modo, pesquisas cientificas desenvolvidas no Brasil, que simulam investimentos em infraestrutura de transportes rodoviarios, obtendo projecoes de resultados futuros revelam haver certa correlacao entre investimentos em melhorias em infraestrutura rodoviaria e desenvolvimento regional. No entanto, as pesquisas empiricas, especialmente no dominio da Ciencia Geografica, que visam aferir os efeitos resultantes sobre o desenvolvimento territorial das regioes apos a implantacao de uma rodovia, sao raras ou quase inexistentes. Nesse sentido, esta pesquisa tem como principal objetivo avaliar os efeitos estruturantes da implantacao da rodovia BR-163/Cuiaba-Santarem sobre o desenvolvimento territorial do estado do Mato Grosso. Para tanto, a metodologia utilizada foi o levantamento e analise de bibliografias sobre o tema dos efeitos estruturantes dos transportes rodoviarios bem como a analise dos planos nacionais de desenvolvimento brasileiros e de outras bibliografias que, juntamente com os primeiros, permitiram identificar a importancia dada pelo Governo Federal as rodovias ao longo do processo de planejamento do desenvolvimento do Pais e seus efeitos sobre a espacializacao territorial do desenvolvimento economico. Soma-se a isso, a avalicao de um conjunto de indicadores demografico, economico, social, e fundiario dos municipios do estado do Mato Grosso, por meio da elaboracao de graficos e de cartas tematicas. As cartas tematicas possibilitaram a realizacao da espacializacao e sobreposicao das variaveis entre os municipios do referido Estado, correlacionando o seu desempenho demografico, economico e social, alem da estruturacao fundiaria municipal com a distancia da BR-163. As conclusoes da pesquisa apontam que a BR-163 - situada dentro de um contexto de implementacao de politicas governamentais que visavam estimular a integracao do Estado com o resto do Pais por meio do seu povoamento e desenvolvimento territorial, da atuacao dos agentes privados (colonizadoras) e das acoes dos atores locais - foi de grande importancia para o desenvolvimento das potencialidades existentes no territorio matogrossense. "Cortados" por esta Rodovia estao os municipios que detem os maiores indices demograficos, economico e social, ou seja, os municipios mais populosos, com PIB mais elevado e com melhores indices de IDH-M. "Atravessados" ou proximos a ela estao tambem aqueles que possuem concentracao fundiaria mais alta, contudo, os resultados da pesquisa tambem revelaram que o desenvolvimento dos municipios "cortados" pela BR-163 nao foi uniforme; entre eles, apenas alguns poucos concentram os indices mais elevados dos indicadores selecionados para esta pesquisa, respondendo por boa parte do desempenho demografico, economico e social do Estado. Nesse sentido, os resultados da pesquisa deixaram claro a nao linearidade, ou seja, a nao existencia de efeitos automaticos entre a abertura da rodovia Cuiaba-Santarem e o desenvolvimento territorial do Mato Grosso.

Abstract: From 1950 on, the highway transportation in Brazil earned absolute priority over other means of transportation and a special place in the national development plans. For decades, government justified the country's development plans for the road network expansion through the speech that they promote economic development of the regions crossed by them, by showing certain automaticity between road transportation infrastructure investments and economic development. Likewise scientific research undertaken in Brazil which simulates investments in highway infrastructure, obtain future results projections that reveal some correlation between investments in highway infrastructure improvements and regional development. However, the empirical research, especially in Geographical Sciences field, aimed at assessing the effects on the territorial development of the regions after implantation of a highway, are rare or almost non-existent. In this sense, this research has the main objective of evaluating the structural effects of highway BR- 163/Cuiaba-Santarem implementation on regional development in the state of Mato Grosso. Therefore, the methodology used was a survey and the analysis of bibliographies on the subject of structuring effects of road transport as well as the analysis of the Brazilian national development plans and other bibliographies, that along with the first have pinpointed the importance on highways given by the Federal government throughout the country's development planning process and its effects on spreading economic development. Added to that, there is an evaluation of a set of Indicators such as demographic, economic, social, and land in the towns of Mato Grosso State, through the preparation of graphics and theme maps. Theme maps enabled the achievement of land spreading and overlap of variables among the towns of that state, correlating their performance in demographic, economic and social, as well as structuring municipal land accordingly to its distance from the BR- 163. The research findings show that the BR-163 - located within a context of implementation of government policies that aimed to stimulate the integration of the State with the rest of the country through population settlement and regional development, the role of private agents (colonizing) and actions of local actors - was of great importance to the development of existing potentials in Mato Grosso. Crossed by this highway are the towns which hold the highest demographic, economic and social indexes. That means the most populated towns, with the highest GDP and highest Municipal Human Development Index scores. Crossed by or close to the highway are also the towns with the highest concentration of land ownership, however, the survey results also unveiled that the development of the towns crossed by the BR-163 was not uniform. Only a few concentrated the highest scores for the indicators selected for this research. That counted for most of the demographic, economic and social performance of the State. Accordingly, the research results enlightened the non-linearity, or in other words, the lack of automatic effects between the implementation of Cuiaba-Santarem highway and regional development in Mato Grosso.