O mito da protetividade no Direito do Trabalho : a atuação das práticas neoliberais nas relações laborais

Abstract

Resumo: Passando por um breve relato sobre a situação econômica e social do inicio do Séc. XX e as conseqüências que geraram na política nacional e na criação do direito do trabalho brasileiro, busca-se uma melhor compreensão das questões atuais, como a o neoliberalismo e as conseqüências que tais fatores vêm gerando nas relações de trabalho. Pretende-se, pois, elaborar um trabalho crítico, não abrangendo os pontos pacíficos do direito do trabalho e sim as atualidades e os questionamentos que ocorrem diariamente na prática dos operadores do direito. O entendimento sociológico que envolve todo o desenvolvimento do direito trabalhista é ponto central da pesquisa, para que então seja possível pensar o direito do trabalho não como um conjunto de normas que tendem a flexibilizar-se e sim como um conjunto de preceitos normativos, princípios jurídicos submersos a interesses opoentes e a um constante conflito de classes. Neste liame que se tem por objetivo demonstrar argumentos que esclareçam a existência de mitos que permeiam o direito do trabalho desde sua criação.

Abstract: Passing trough a brief story of the economic and social situation of the beginning of XX Century and the consequences that had generated in the national politics and the creation of the Brazilian labor law. It searches a better understanding of the current questions, as to the neoliberalism and the consequences that such factors come generates in the labor relationships. It is intended, therefore, to elaborate a critical work, not enclosing the pacific points of the labor law but actual statements and the questionings that occur daily in the practice of law. The sociological agreement that involves the developing of all the labor law is the central point of the research, for that then it is possible to think the labor law not as a set of norms that tend to make themselves flexible, but a set of normative rules, legal principles attached to opposing interests and to one constant conflict of classes. In this way we have for objective to demonstrate arguments that clarify the existence of myth that exist in the labor law since its creation.