Uma teia de ações no processo de organização da inspeção do ensino no Paraná (1854-1883)

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo geral investigar a organização da inspeção do ensino no Paraná por meio dos seus sujeitos, na segunda metade do século XIX, entre os anos de 1854 a 1883. Em 19 de dezembro de 1853 ocorre oficialmente a emancipação do Paraná como comarca da província de São Paulo sendo nomeado, meses depois, o primeiro Inspetor Geral de Instrução Pública da província paranaense, Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá, tendo como responsabilidade inicial organizar as mudanças na estrutura da inspeção do ensino. Em 1883 foi publicado o Regulamento do Ensino Obrigatório, que inseriu a Superintendência do Ensino Obrigatório na estrutura da inspeção, ocasionando uma reformulação nas funções dos inspetores, que passaram a dividir o espaço com os superintendentes de ensino. No decorrer desses vinte e nove anos entre a indicação do primeiro inspetor geral e a reformulação da estrutura da inspeção, vinte e cinco sujeitos passaram pela direção da inspetoria de instrução pública paranaense, sendo Moysés Marcondes de Oliveira e Sá, filho de Jesuíno, um deles. Voltando o foco para os diferentes sujeitos que organizaram a estrutura da inspeção e instrução pública primária durante esse período (professores, inspetores, presidentes da província), é possível identificar algumas ideias que orientavam as reformas da inspeção no campo da instrução pública primária e o que circulava em jornais da província sobre a inspeção, bem como perceber indícios de representação da infância nos documentos trocados pela inspetoria. As fontes utilizadas foram: legislação educacional, relatórios de presidentes, inspetores e professores, comunicações governamentais, jornais e cartas da família Marcondes. No primeiro capítulo, buscou-se compreender as ações dos inspetores gerais e presidentes da província, por meio de propostas e reformas para o ensino, e o impacto dessas ideias na organização da instrução pública primária. No capítulo seguinte, o escopo foi perceber que países e referências os inspetores gerais e presidentes de província elegem para corroborar as suas proposições para a instrução pública primária. No terceiro capítulo, a intenção recaiu em identificar a atuação dos Conselhos de Instrução, que compunham a estrutura da inspeção do ensino paranaense, bem como perceber as representações sobre a infância nos documentos trocados entre professores, inspetores e presidentes de província.

Abstract: The present dissertation aims to investigate the organization of the inspection of education in the state of Paraná through its subjects during the second half of the nineteenth century, namely, the period between 1854 and 1883. The official emancipation of Paraná as a district of the province of São Paulo occurs on December 19th, 1853. Months later, Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá was designated as the first General Inspector of Public Education of the province of Paraná, with the initial responsibility of organizing the changes in the structure of inspection of education. In 1883 the Regulation of Compulsory Education was published, inserting the Superintendence of Compulsory Education in the structure of inspection, leading to a reformulation in the functions of the inspectors, who began to share space with the superintendents of education. During these twenty-nine years between the appointment of the first general inspector and the reformulation of the structure of inspection, twenty-five individuals were appointed as directors of the public education inspection office of the province of Paraná, with Moysés Marcondes de Oliveira e Sá, son of Jesuíno, among them. Focusing the different subjects who have organized the structure of inspection and elementary public education during that period (teachers, inspectors, presidents of the province), it is possible to identify: some ideas that guided the reforms of inspection in the field of elementary public education; what was said in the newspapers of the province about inspection; how to perceive evidences of representation of childhood in the documents exchanged by the inspection office. The following sources were used: educational legislation, reports of presidents, inspectors and teachers, government communications, newspapers and letters of the family Marcondes. The first chapter aimed to understand the actions of the general inspectors and presidents of the province through proposals and reforms to the education, and the impact of these ideas in the organization of elementary public education. The following chapter focused on the perception of what countries and references the general inspectors and presidents of provinces elect to corroborate their propositions to the elementary public education. The third chapter aimed to identify the role of the Education Councils that composed the structure of the inspection of education in the province of Paraná, as well as to perceive the representations about childhood in the documents exchanged between teachers, inspectors and provincial presidents.