Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen : crítica à teoria pura em prol de um libertário saber jurídico

Abstract

Resumo: Este trabalho traz uma pesquisa aprofundada da Teoria Pura do Direito analisada sob o ponto de vista das considerações filosóficas que Nietzsche produziu. Articula o conceito de objetividade jurídica com a noção de vontade de verdade para conduzir à conclusão de inconsistência teórica daquele conceito. Como alternativa, apresenta um aspecto da relação humana, o convívio, como ponto de partida para novas elaborações teóricas na Teoria e Filosofia do Direito. Para desenvolver a articulação entre objetividade jurídica e a vontade de verdade, a obra incluiu uma exposição sobre o embate entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, assim como uma crítica sobre pontos cruciais da Teoria Pura do Direito e uma interpretação da filosofia nietzschiana. A comunicação entre estas três coisas resultou no esclarecimento da relação entre Direito e Poder no conjunto do texto. A conclusão, em forma de considerações finais, surgiu como um produto necessário da rejeição desta relação para construir um saber jurídico libertador, pontando, então, para aquele caminho alternativo.

Abstract: This work brings a depth research of the Pure Theory of Law analysed from the standpoint of the philosophical considerations that Nietzsche produced. Articulates the concept of juridical objectivity with the notion of will of truth to lead to the conclusion of theoretical inconsistency by that concept. As an alternative, presents an aspect of human relationship, conviviality, as a starting point for new theoretical elaborations in Theory and Philosophy of Law. To develop the relationship between juridical obj ctivity and will to truth, the work included a presentation of the conflict between Natural Law and Juridical Positivism, as well as a critique of crucial points of the Pure Theory of Law and an interpretation of Nietzsche’s philosophy. The communication between these three things resulted in a clarification of the relationship between Law and Power in all the text. The conclusion, in form of final considerations, emerged as a necessary outcome of the rejection of this relationship to construct an emancipator juridical knowledge, pointing, then, to that alternative path.