Buscar
Itens para a visualização no momento 1-5 of 5
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
(2022)
Resumo: As pessoas jurídicas, notadamente as empresas, são hoje protagonistas em nosso atual contexto globalizado, sendo agentes cuja atuação impacta econômica e socialmente toda a população mundial. À parte do papel chave ...
A individualização da pena sob uma perspectiva comunicativa
(2022)
Resumo: presente estudo tem por objetivo avaliar as possibilidades e as eventuais vantagens que a adoção de um método comunicativo de individualização da pena pode oferecer ao sistema penal brasileiro. À vista disso, em ...
A teoria significativa da ação : uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação
(2018)
Resumo: O Direito penal sofreu grandes transformações ao longo dos tempos, sendo o conceito de "ação" um dos objetos mais relevantes e reinterpretados ao longo dos estudos no âmbito de tal ciência. Com o avanço do Positivismo ...
Culpa grave e culpa leve no direito penal : um critério objetivo-subjetivo do desvalor de ação
(2023)
Resumo: Este trabalho faz um incurso na filosofia da linguagem e na gramática profunda da dogmática penal para investigar os usos da palavra "culpa" no processo de atribuição de responsabilidade criminal por violação de ...
A pretensão de relevância do tipo de ação de associação criminosa : uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
(2023)
Resumo: Este trabalho explora o tipo de ação de associação criminosa, nomeadamente a pretensão de relevância deste tipo em especial. Esta análise será realizada por meio da teoria significativa do delito, da forma como ...