Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
Sobre a superação da verdade : hermenêutica filosófica, teoria da linguagem, (ir)racionalidade e dogmática da prova no processo penal
(2012)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo desmitificar a ideia segundo a qual o processo penal é um locus de obtenção da Verdade. O estudo se desenvolve de forma interdisciplinar, abordando os paradigmas filosóficos do ...
O princípio do juíz natural no processo de execução penal
(2017)
Resumo: A execução penal é, sem sombra de dúvidas, uma das matérias mais carentes de desenvolvimento dogmático e que resiste à internalização do princípio da legalidade em sua mais ampla extensão, tanto no que diz com as ...