A configuraçao econômica do estado na sociedade capitalista contemporânea

Abstract

Resumo: O objeto deste trabalho é a configuração econômica do Estado na atual fase de desenvolvimento da sociedade capitalista. Defende-se que o Estado, no presente contexto socioeconômico, vem assumindo nova configuração, que o tornará apto a responder às exigências ditadas pelo patamar atual de desenvolvimento do capitalismo. À medida que a forma de acumulação vai sendo modificada, as funções e o papel do Estado também se modificam. Contudo, não mudam suas características essenciais, pois este é um Estado historicamente datado: é o Estado do modo capitalista de produção. Pretende-se demonstrar que tais mudanças não afetam o caráter do Estado, a despeito das formas que ele assuma ao longo do tempo. Busca-se comprovar essa tese por meio da análise das formas de Estado de Bem-Estar Social e Neoliberal, utilizando-se, como ferramenta metodológica, o materialismo histórico, e como fundamentação teórica a teoria marxista. Ao se discutir a configuração do Estado na atualidade, como forma de representação do Estado capitalista, pretende-se relacioná-lo às correspondentes estruturas materiais subjacentes da sociedade, em que tal forma se apresenta, e no contexto das leis de movimento do modo de produção capitalista. O estudo se inicia pela explicitação do pensamento marxista sobre o Estado, resgatando-se os apontamentos de Marx e Engels sobre o tema, seguindo-se à análise que Lênin fez sobre o assunto. Inclui-se ainda no estudo outros autores marxistas que analisam o Estado. A primeira parte do estudo objetiva explicitar os principais conceitos que, sob a ótica marxista, apontam a origem do Estado, suas funções - em especial sua função econômica, papel e caráter -, fundamentalmente no modo de produção capitalista. Busca também elucidar duas outras questões: que a sustentação econômica do Estado capitalista é feita pela mais-valia extraída aos trabalhadores e as razões da classe capitalista sujeitar-se a "abrir mão" de parte do lucro (mais-valia) para sustentar o aparato Estatal. Em seguida, analisa-se o Estado atual, por meio do estudo das formas do Estado de Bem-Estar Social e Neoliberal. Neste último, dá-se especial importância à análise do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 1997, do Banco Mundial, que discute justamente "O Estado em um mundo em transformação".

Abstract: The present work aims at showing the State economic configuration within the development phase capitalist society is going through nowadays. This thesis author supports the idea that in the present socio-economic context this State has a new configuration, which allows it to meet the requirements of the capitalism current development. State functions and role are modified as the accumulation form changes. Nevertheless, its essential characteristics do not change seeing that this State is historically dated: it is the capitalist mode of production. This study aims at demonstrating that such changes do not affect the State character, despite the different forms it shows as time goes by. It does so through analyzing the forms of social welfare and neo-liberal State, using the historical materialism as a methodological tool and the Marxist theory as a theoretical fundament. When discussing the State current configuration as a form of representing the capitalist State, the author’s objective is to connect it to the society subjacent context of the corresponding material structures, in which such form is presented, and to the movement laws of the capitalist mode of production. The present text starts explaining the Marxist ideas concerning the State through using Marx and Engels notes and analysis by Lênin and other Marxist authors on the theme. This first part explains the main Marxist concepts on the State origin and functions – mainly economical function, role and character – essentially concerning the capitalist mode of production. It also clarifies two other issues: a) why the capitalist State economic sustainability is carried out through expropriating the worker surplus-value, and b) reasons for the capitalist class to relinquish part of their profit in order to support the State apparatus. After that, it analyses the current State by studying its forms of Welfare and Neo-liberal State. Finally, the author highlights the analysis of the 1997 World Development Report by the World Bank on the subject: "The State in a Changing World".